A possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro se aproxima, com um cenário que pode levar à detenção até dezembro, caso os recursos apresentados pela defesa sejam rejeitados.
A condenação de Bolsonaro e outros sete réus do Núcleo 1 da trama golpista, por parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marca um momento crucial nesse processo. A pena aplicada ao ex-presidente é a mais alta entre os condenados, totalizando 27 anos e três meses de prisão.
Após o encerramento do julgamento, o Supremo Tribunal Federal tem um prazo de 60 dias para publicar o acórdão, que formaliza a decisão judicial tomada por mais de um magistrado.
A defesa de Bolsonaro tem cinco dias, após a publicação do acórdão, para apresentar um embargo de declaração. Esse recurso visa esclarecer pontos específicos da decisão, mas não possui o poder de alterar o resultado final. O Supremo Tribunal Federal estima que a análise desse recurso possa se estender entre os meses de novembro e dezembro.
Inicialmente, a possibilidade de embargos infringentes, que remetem o caso ao Plenário e podem resultar em alterações na decisão, era descartada, visto que não houve dois votos pela absolvição.
Entretanto, juristas divergem sobre essa interpretação, considerando o ponto controverso e abrindo espaço para a discussão sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Nesse cenário, a defesa teria 15 dias, após a publicação do acórdão, para apresentar esse recurso.
Caso todos os recursos sejam negados, o processo entra no trânsito em julgado, permitindo que a prisão de Bolsonaro seja determinada imediatamente.
