Chamada Pública para Credenciamento de Serviço Médico e Concessão de Terreno Público
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista abriu chamada pública para credenciamento de serviço médico. O objetivo é acreditar empresas que ofertem consultas em dermatologia, urologia, cardiologia infantil e pediatria. As interessadas devem apresentar documentos até o dia 24 de julho de 2025, às 9h. O edital está disponível na Assessoria em Gestão de Licitações e no site da Prefeitura.
Além disso, a Prefeitura abriu concorrência eletrônica para concessão do direito real de uso a particular do terreno público de 3.600 m2, localizado no Distrito Industrial Aldo Distrutti. A sessão de abertura ocorrerá no dia 13 de agosto de 2025, às 9h.
Também estão abertas licitações para contratação de empresa para prestação do serviço de castração de cães e gatos e aquisição de baterias para veículos. As sessões de abertura ocorrerão nos dias 10 e 11 de julho de 2025, às 9h.
Já o Secretário Adjunto Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública ratificou, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o Termo de Ratificação para dispensa de licitação para a Manutenção Semafórica, com valor de R$ 18.904,00, para a empresa José Roberto Bergamin Alvinlandia.
Além disso, o proprietário do imóvel localizado na Rua dos Vieiras, nº 0, em Barra Funda, foi notificado para realizar a limpeza do terreno e do passeio público defronte ao lote, sob pena de aplicação de penalidades previstas na Lei Complementar nº 15/1998.
