Diário Oficial de Paraguaçu: Movimentações de Pessoal e Convênios SUS
A Prefeitura de Paraguaçu Paulista publicou, na edição de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025, do Diário Oficial do Município, diversas movimentações em seu quadro de servidores e a celebração de novos convênios na área da saúde.
Em portarias datadas de 19 de dezembro, o prefeito Antônio Takashi Sasada (Antian) formalizou a exoneração de Alexandre Henrique da Silva Savoldi, Eletricista, e José César Rodrigues Souza, Auxiliar Operacional, ambos por falecimento, com efeitos retroativos a 3 e 12 de dezembro, respectivamente. Solange de Fatima Pontes foi exonerada do cargo de Assistente Social a pedido, a partir de 1º de dezembro. Foi concedida aposentadoria por tempo de contribuição a Girlaine Acorci da Silva Lima, Professor de Educação Básica I, com proventos de R$ 10.079,28, a partir de 1º de dezembro. Além disso, múltiplos professores temporários de Educação Básica I e II foram exonerados por término de contrato, com efeitos retroativos a 12 de dezembro.
Na área da saúde, a prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista firmaram um Termo Aditivo nº 0043/2025 ao convênio existente, assinado em 22 de dezembro. O aditamento acrescenta R$ 16.821,20 para serviços médico-hospitalares e ambulatoriais do SUS, especificamente para Tratamento de Doença Macular e Procedimentos Pré-Operatórios. A vigência desta alteração é de 1º de dezembro de 2025 a 31 de maio de 2026.
Também foi celebrado, em 19 de dezembro, o Termo de Convênio nº 03/2025 com a Santa Casa, no valor de R$ 262.407,36, provenientes de recursos federais. Este convênio, cuja validade vai de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, destina-se ao custeio de exames, procedimentos e cirurgias para usuários do SUS, fundamentado na Lei nº 3.674, de 18 de dezembro de 2025, e por dispensa de chamamento público. Os documentos foram assinados pelo prefeito Antônio Takashi Sasada e pelos representantes da Santa Casa, Egydio Tonini Nogueira Neto e Ricardo Prado de Oliveira.
