A região amazônica brasileira enfrenta uma grave crise de violência contra crianças e adolescentes. Dados recentes revelam que seis dos nove estados que compõem a Amazônia Legal estão entre os dez que registram os maiores índices de violência sexual contra esse grupo vulnerável no país, de acordo com estatísticas compiladas entre 2021 e 2023.
O estudo, elaborado pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, utilizou informações fornecidas pelas secretarias estaduais de Segurança, destacando a preocupante realidade da região. Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, pontua que as desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da Amazônia, agravadas por conflitos territoriais, uma extensa área de fronteira e a alta incidência de crimes ambientais, criam um cenário desafiador para a garantia dos direitos da infância.
Em números alarmantes, a Amazônia Legal registrou mais de 38 mil casos de violência sexual e 3 mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes com até 19 anos entre 2021 e 2023. As taxas são as mais altas do país. O estudo demonstra um aumento expressivo de 26,4% nas notificações de estupro e estupro de vulnerável na região entre 2021 e 2022, enquanto o aumento nacional foi de 12,5%. Em 2023, a Amazônia Legal registrou 21,4% mais casos desse tipo do que a média nacional.
Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre são os estados com a maior incidência de violência sexual contra crianças e adolescentes. A desigualdade racial também se manifesta tragicamente, com a taxa de crianças e adolescentes negros mortos por ações de forças de segurança na Amazônia Legal sendo três vezes maior que a taxa entre os brancos em 2023.
Meninos e meninas indígenas também são vítimas dessa violência. Dados do Ministério da Saúde apontam que houve 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas na Amazônia Legal entre 2021 e 2023. Além disso, os registros de violência sexual contra crianças indígenas mais que dobraram nesse período, com um aumento de 151%.
Para combater essa grave realidade, o governo federal lançou o Plano Amazônia: Segurança e Soberania em 2023, que busca reunir esforços e direcionar recursos humanos e financeiros para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Ministério da Justiça e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania atuam em conjunto nas ações.
A Operação Caminhos Seguros, dedicada à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes no país, registrou a prisão de 472 adultos, a apreensão de 147 menores de 18 anos e o resgate de 80 crianças e adolescentes entre 30 de abril e 15 de maio de 2023.
O Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, permanece disponível para receber denúncias e contribuir para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.
