O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou na última sexta-feira a progressão da análise das medidas provisórias do governo Lula, referentes aos programas Brasil Soberano e Gás do Povo. O primeiro programa, criado para auxiliar setores prejudicados pelo aumento de tarifas impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump, foi assinado no mês passado e destina R$ 30 bilhões em linhas de crédito. Já o segundo, aprovado esta semana, visa fornecer botijões de gás a famílias de baixa renda.
Para a análise do Brasil Soberano, uma comissão especial será presidida pelo deputado Cezinha de Madureira, com relatoria do Senado. Já o programa Gás do Povo será relatado pelo deputado Hugo Leal, com a presidência ainda a ser definida pelo Senado.
É importante destacar que ambas as medidas precisam ser avaliadas em até 120 dias a partir da data de publicação, caso contrário, perderão validade e seus efeitos serão suspensos.
O programa Brasil Soberano surge em resposta ao tarifaço de 50% imposto por Trump a produtos brasileiros, buscando proteger o setor produtivo. O governo destinará R$ 30 bilhões ao Fundo Garantidor de Exportações, oferecendo linhas de crédito preferenciais às empresas mais afetadas, levando em conta sua dependência das exportações para os Estados Unidos, o tipo de produto e o porte da empresa. Pequenas e médias empresas também poderão contar com fundos garantidores para garantir seus empréstimos, desde que haja a garantia de manutenção dos empregos.
Adicionalmente, a medida prevê aportes de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores e R$ 5 bilhões pelo Novo Reintegra, visando sustentar o setor produtivo, garantir competitividade no comércio exterior e minimizar os impactos das medidas norte-americanas.
O programa Gás do Povo, por sua vez, visa distribuir gratuitamente botijões de 13 quilos de GLP a 15,5 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. O benefício, que custará R$ 5 bilhões em 2026, será concedido por meio de vouchers, que só poderão ser utilizados na compra do botijão, substituindo o atual Auxílio Gás.
O governo estima que a transição entre os programas ocorrerá gradualmente, com a primeira entrega prevista para novembro, e a universalização do benefício para março de 2026, ano em que Lula busca a reeleição.
