Política e Economia

Cármen Lúcia e o Julgamento de um Suposto Golpe

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com as estratégias, iniciadas em 2021, que visavam objetivos nocivos e cultivaram um ambiente propício à antipolítica. Ela salientou que esses fatos, descritos na denúncia e na referência acusatória, não foram negados em sua essência.

Cármen Lúcia, a quarta ministra a votar no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus, destacou a gravidade da situação, afirmando que essas estratégias se traduziram em um clima que buscava a abolição do Estado democrático de Direito e a tentativa de golpe de Estado, semeando o grão do antidemocrático.

Seu voto, de 396 páginas, é aguardado com expectativa, pois poderá definir o destino do ex-presidente e de seus aliados considerados centrais nesse suposto plano. A ministra ressaltou que a lei que trata desses crimes, assinada por quatro dos réus – Bolsonaro, Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, foi aprovada pelo Congresso, afastando qualquer possibilidade de desconhecimento do teor legal.

A ministra enfatizou que o ápice da suposta tentativa de golpe ocorreu nos eventos de 8 de janeiro de 2023, considerando-os um fato grave e não um simples passeio após um almoço de domingo. A expectativa é de que o voto completo seja concluído ainda nesta tarde, seguido pelo voto de Cristiano Zanin, o último a se manifestar.

O voto de Cármen Lúcia assume um significado especial, pois ela já havia sido responsável por consolidar a maioria que tornou Bolsonaro inelegível em um julgamento realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023. Na ocasião, ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros acusados, a ministra afirmou claramente que houve tentativa de golpe e que a acusação havia apresentado provas contundentes.

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