A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com outros sete réus, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerou grande repercussão. A Primeira Turma do STF decidiu por uma pena de 27 anos e três meses, em um julgamento que contou com votos de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, Moraes interrompeu as falas de Lúcia e Zanin em diversas ocasiões, o que gerou críticas. O escritor Francisco Escorsim ironizou o momento, chamando a sessão de “circo” e “picadeiro”. Escorsim ainda afirmou que o comportamento de Moraes, exibindo vídeos e imagens das manifestações de 8 de janeiro, demonstrava uma postura de “vítima”.
Na sua decisão, Cármen Lúcia reconheceu a liderança de Bolsonaro na suposta trama golpista, respaldando sua afirmação na “produção cabal de provas” da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ministra utilizou referências poéticas em sua argumentação, o que foi destacado pelo professor da FGV Daniel Vargas. Vargas descreve o estilo de Lúcia como “sentimentalismo jurídico”, em que a ministra busca conectar a realidade com emoções, em detrimento de uma análise jurídica mais aprofundada.
Cristiano Zanin, presidente do colegiado, foi o último a votar. Zanin destacou que os discursos de Bolsonaro, supostamente, compunham uma “estratégia de corrosão progressiva da confiança pública nas instituições democráticas”. O ex-juiz Adriano Soares da Costa criticou a decisão de Zanin por não fazer referência ao voto de Luiz Fux, o que, segundo ele, indica a punição da liberdade de expressão e da manifestação de um presidente.
A pena inicial sugerida por Moraes foi de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, podendo progredir para semiaberto após quatro anos. O cumprimento da pena só será iniciado após o esgotamento dos recursos da defesa. Vargas criticou a decisão, alegando falta de critérios claros e a presença de uma “delamação” em detrimento de uma fundamentação sólida.
Escorsim, por sua vez, destacou a importância do “jogo político” a seguir, com a possibilidade de uma luta pela anistia. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que todas as alternativas estão abertas, incluindo a obstrução da pauta.
Adriano Soares da Costa prevê uma crise econômica, política e social como consequência do julgamento. Ele também argumenta que o país pode sofrer prejuízos econômicos devido à redução de fluxos de capital.
