O Ministério Público Federal (MPF) constatou um aumento significativo no número de pistas de pouso clandestinas na região Amazônica. Segundo dados do MPF do Amazonas, em 2022, foram identificados 749 aeródromos irregulares, com 175 deles localizados em terras indígenas. A situação se agravou em abril deste ano, quando o número de pistas clandestinas chegou a 844.
Aviões e helicópteros clandestinos são utilizados para transportar garimpeiros, combustível e, principalmente, escoar o ouro extraído de forma ilegal. Diante desse cenário preocupante, o MPF solicitou à Justiça, no mês corrente, que seja determinado, com caráter de urgência, a criação de um Plano de Ação e Fiscalização.
Este plano, crucial para combater o garimpo ilegal na Amazônia Ocidental, abrangendo os estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, deve detalhar as etapas e medidas de fiscalização, repressão e responsabilização de todos os aeródromos irregulares. Além disso, o plano prevê medidas de fiscalização e controle do uso de aeronaves em apoio à atividade de mineração ilegal.
A elaboração e execução do plano serão responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos. A coordenação entre esses órgãos é fundamental para garantir a eficácia das ações e o combate efetivo ao garimpo ilegal na região amazônica.
