A segurança e a justiça territorial são temas cruciais para as comunidades quilombolas brasileiras. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou a importância da titulação de terras quilombolas como forma de proteção contra violências e disputas, em referência ao assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, ocorrido há dois anos.
Durante o programa “Bom dia, Ministra”, transmitido pelo Canal Gov, a ministra relembrou o brutal crime de Mãe Bernadete, morta a tiros dentro do território do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Bahia. A tragédia ilustra a vulnerabilidade enfrentada por muitas comunidades quilombolas, que lutam por reconhecimento e segurança em seus territórios ancestrais.
De acordo com a ministra, desde o início do governo Lula, mais de 30 territórios quilombolas foram demarcados e 200 já possuem documentação em andamento para titulação. Essas ações demonstram o compromisso do governo com a regularização fundiária e a proteção dos direitos dos quilombolas.
Em vista da COP 30, que será realizada em Belém do Pará, a ministra destacou que os debates sobre racismo ambiental, centralizados na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), serão levados para a conferência sobre mudanças climáticas. A defesa da priorização desses temas demonstra a importância de reconhecer e combater as desigualdades raciais no contexto da crise climática.
Anielle Franco também abordou as políticas de reparação histórica, destacando a atualização da Lei de Cotas no Serviço Público, que amplia a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.
O dia 5 de outubro marca a aplicação das provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado, em todo o Brasil. Mais de 760 mil pessoas se inscreveram para a seleção, sendo mais de 250 mil com cotas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência. A alta participação em cotas demonstra o crescente interesse e engajamento na busca por igualdade de oportunidades.
