Advogado Paulo Faria apresenta arguição de suspeição contra Alexandre de Moraes
O advogado Paulo Faria, defensor do perito Eduardo Tagliaferro, apresentou uma arguição de suspeição contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A ação é resultado de uma série de acusações contra Moraes, incluindo obstrução de investigação, violação de sigilo funcional e coação no curso do processo. A suspeição, caso aprovada, impediria Moraes de participar do julgamento.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para tornar Tagliaferro réu, com votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do próprio Moraes. No entanto, a suspeição de Moraes poderia alterar a situação, pois declararia formalmente que o juiz poderia ser parcial no julgamento. A relatoria da arguição de suspeição costuma ser do presidente do Supremo, que atualmente é o ministro Edson Fachin.
A defesa de Tagliaferro sustenta que Moraes é “denunciado, vítima e juiz” ao mesmo tempo, o que poderia comprometer sua imparcialidade. O advogado Paulo Faria classifica Moraes como “suspeitíssimo relator, que parece ter medo de enfrentar os argumentos da defesa”. A defesa também afirma que Moraes tem interesse na causa e pratica perseguição pessoal contra Tagliaferro.
A defesa de Tagliaferro também questiona a atitude de Moraes de negar um julgamento presencial, optando por uma audiência virtual. O advogado Paulo Faria argumenta que isso não oferece garantias de visualização pelos ministros. Além disso, a defesa sustenta que Moraes não analisa as petições antes de decidir, o que é considerado um procedimento irregular.
“O fato de ser denunciado, vítima e juiz, simultaneamente, já é mais que suficiente para se ter o mínimo de vergonha e se declarar suspeito, transferindo o acerço a outro ministro”, defende Paulo Faria. A defesa também menciona que Moraes não revisou seu voto após o último recurso da defesa, o que pode indicar que ele não está disposto a reavaliar sua decisão.
O julgamento de admissibilidade iniciou na última sexta-feira (7) e a defesa de Tagliaferro apresentou um recurso pedindo novamente a oportunidade de realizar sustentação oral presencialmente. Os metadados do voto de Moraes demonstram que o ministro finalizou o documento em 30 de outubro e não o alterou após o agravo regimental.
A nota do gabinete de Moraes afirma que todos os procedimentos realizados foram regulares, com base na legislação vigente, e que todos os procedimentos realizados constaram nos autos das respectivas ações.
