Oposição no Senado não Tem Votos para Pautar e Cassar Ministro do STF
Gilberto Silva, líder da oposição na Câmara dos Deputados, considera que a oposição no Senado não tem os votos necessários para pautar e cassar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa entrevista ao portal O Antagonista, ele destacou que a maioria no Congresso Nacional é fundamental para afastar um ministro da Suprema Corte e restabelecer o Estado de Direito.
“Não temos os meios de ação concretos para efetuar essa ação. Quais são esses meios de ação? É a maioria no Congresso Nacional, pois só com isso podemos afastar um ministro da Suprema Corte e restabelecer o Estado de Direito”, declarou o parlamentar. A afirmação de Gilberto surge em meio a um cenário de tensão no Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre tem em sua mesa mais de 70 pedidos de impeachment contra ministros do STF, a maioria dos quais direcionados ao ministro Alexandre de Moraes.
Alcolumbre chegou a alterar as regras para o procedimento de impeachment, determinando que apenas a Procuradoria-Geral da República poderia apresentar a denúncia. No entanto, ele voltou atrás após ameaçar uma retaliação. A situação é marcada por uma disputa entre o presidente do Senado e o ministro, que tem sido alvo de críticas por parte dos líderes da oposição.
A crítica de Gilberto também se estende ao presidente Lula, que tem a maioria da Suprema Corte a seu favor. “Lula não tem a maioria no Congresso Nacional, mas tem a maioria da Suprema Corte, então ele trabalha dessa forma, com o judicialismo de coalizão”, destacou o parlamentar. O líder da oposição também ressaltou que a eleição para o Senado é considerada mais importante do que o pleito presidencial, devido ao protagonismo nos processos de impeachment e nas sabatinas para o Supremo.
A questão de impeachment é complexa e requer um apoio significativo dos senadores. Para que um ministro do Supremo seja cassado, são necessários dois terços de votos favoráveis, o que corresponde a 54 dos 81 senadores. Atualmente, o PL conta com 15 senadores, o Republicanos com quatro e o Novo com apenas um. Nesse contexto, a oposição no Senado enfrenta desafios significativos para exercer sua função de fiscalização e garantir a justiça no Supremo Tribunal Federal.
