A impunidade dos pequenos delitos e a escalada da Violência Urbana
Por Dante Mantovani
Violência urbana e “pequenos delitos”
Nas esquinas das cidades, nas praças, nos bairros residenciais e até dentro dos transportes públicos, cenas se repetem: celulares furtados, carteiras subtraídas, carros arrombados, residências invadidas, muros pichados, equipamentos públicos destruídos. São os chamados “pequenos delitos”, frequentemente tratados com desdém pelo sistema penal brasileiro. No entanto, esses crimes, por menores que pareçam, representam uma corrosão silenciosa da ordem social e da confiança pública — e têm sido alimentados por uma legislação que favorece mais o criminoso do que a vítima.
Audiências de custódia transformaram-se, muitas vezes, em mera formalidade para soltar infratores, com juízes pressionados por uma jurisprudência leniente e por ativismos jurídicos que relativizam a gravidade do crime. A tentativa recente de descriminalizar pequenos furtos — sob o argumento de que há “insignificância penal” — apenas reforça a mensagem de que roubar pouco, depredar bens públicos ou enganar idosos com golpes financeiros pode ser perdoável, se não completamente isento de punição.
Esse tipo de interpretação jurídica é perigosamente ingênua. Pequenos crimes são o berço dos grandes crimes. A criminalidade organizada se alimenta justamente da cultura da impunidade. O jovem que começa furtando uma bicicleta, e vê que nada lhe acontece, tende a avançar para crimes mais graves, percebendo que o Estado não o pune, mas o protege com garantias legais que não têm paralelo na defesa das vítimas.
É hora de inverter a lógica. O ordenamento jurídico brasileiro precisa ser reformado para que as leis sirvam, em primeiro lugar, às pessoas de bem — aquelas que trabalham, pagam impostos, cuidam do que é seu e respeitam o que é dos outros. A criminalidade cresce onde o risco de punição é baixo e a sensação de impunidade é alta. E hoje, em muitos lugares do país, o crime está compensando.
Não se trata de retroceder nos direitos humanos, mas de relembrar que o direito à segurança é também um direito humano — e que milhares de cidadãos honestos têm sido privados desse direito em nome de uma suposta proteção ao delinquente. Isso precisa mudar.
É urgente que a sociedade civil pressione deputados, senadores e líderes políticos a reverem o Código Penal e a legislação processual penal. O Brasil precisa de leis que inibam o crime, e não de um sistema que estimule a reincidência. Enquanto os pequenos delitos forem tratados como irrelevantes, a violência urbana continuará a crescer — até que nenhum de nós possa mais considerar-se seguro.
Dante Mantovani é pai de 3 filhos, cristão e conservador. Doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Estadual de Londrina, empreendedor no turismo e na cultura.
