Levantamento Exclusivo Revela Disparidade nos Processos Contra Deputados no STF: Maioria Absoluta Mira a Direita

Um levantamento detalhado, conduzido por advogados da Câmara dos Deputados e obtido com exclusividade pela Gazeta do Povo, revela uma notável disparidade na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos processos e inquéritos contra parlamentares. Os dados indicam que a esmagadora maioria das ações em trâmite na Corte – precisamente 83% – tem como alvo deputados alinhados à direita. Atualmente, dos 34 deputados sob investigação ou processo no STF, 26 pertencem ao campo da direita, enquanto apenas três são de centro e cinco da esquerda.

As redes sociais emergiram como o principal vetor para a criminalização de parlamentares, de acordo com o estudo. Mais de 75% dos processos e investigações no Supremo (46 casos) estão diretamente ligados a publicações na internet, e um dado ainda mais expressivo é que 40 dessas ações miram deputados de direita. Em termos de filiação partidária, o Partido Liberal (PL), ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, é o mais impactado, respondendo por 64% de todos os processos e inquéritos. Em contraste, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, enfrenta apenas um processo.

Quando a análise se restringe às ações penais em andamento, a tendência se mantém: dos nove deputados que enfrentam processos criminais, oito são abertamente críticos ao governo Lula. É crucial destacar que este levantamento se limita aos inquéritos e processos públicos, sugerindo que a dimensão da “perseguição judicial” a políticos de direita pode ser ainda maior, especialmente considerando investigações sigilosas como o notório Inquérito 4.781, conhecido como “inquérito das fake news”, que se concentra predominantemente em parlamentares de direita.

Via de regra, o STF só inicia investigações mediante provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou outros órgãos. A abertura de inquéritos por iniciativa própria da Corte é considerada rara. No entanto, nos últimos anos, o Supremo tem mirado figuras da direita de ofício, ou seja, sem provocação externa. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), um dos responsáveis pelo levantamento em parceria com o gabinete de Marcel van Hattem (Novo-RS), argumenta que essa conduta, somada à aceitação de denúncias contra a direita e à rejeição de acusações contra políticos de outras vertentes ideológicas (como Aécio Neves, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Arthur Lira), evidencia uma articulação do STF para enfraquecer a direita, visando as eleições de 2026. Gayer sugere que o objetivo seria evitar um possível pedido de impeachment de ministros, caso a direita conquiste a maioria no Senado. Ele declara que os números provam uma “perseguição política descarada contra a direita e o seu principal líder”.

O principal alvo de processos e investigações no STF é o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é réu em uma ação penal por uma publicação nas redes sociais e alvo de um inquérito conduzido por Alexandre de Moraes por suposta incitação a retaliações contra o Brasil. Eduardo Bolsonaro licenciou-se do mandato em março para denunciar o STF nos Estados Unidos. Outros deputados do PL como Carla Zambelli, Gustavo Gayer, Ricardo Salles, General Pazuello e João Carlos Bacelar também acumulam processos. Fora do PL, Otoni de Paula (MDB-RJ) enfrenta ação penal por difamação e injúria contra Alexandre de Moraes, e Luiz Lima (Novo-RJ) também é investigado por críticas ao ministro.

No campo da esquerda, André Janones (Avante-MG) é o que mais figura em processos. Ele confessou a prática de “rachadinha” e fez um acordo com a PGR para devolver R$ 131,5 mil. Janones também é alvo de ação penal por injúria e calúnia contra Jair Bolsonaro. Outros deputados de esquerda investigados são Gleisi Hoffmann, Jandira Feghali, Emanuel Pinheiro Neto e Paulinho da Força. Gustavo Gayer critica o que considera um abandono do combate à corrupção pelo STF em favor da “perseguição de pensamento” contra parlamentares críticos ao Tribunal.