Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, publicada no último domingo (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou que não lamenta sua decisão de votar contra um habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que resultou na prisão do petista durante a Operação Lava Jato em abril de 2018.
Apesar da decisão, Barroso afirmou ter votado “com dor no coração” e declarou ter “admiração e apreço” pelo presidente Lula. Ele ponderou sobre a situação, imaginando um cenário em que votaria a favor de Lula, mesmo reconhecendo suas simpatias pelo ex-presidente. No entanto, afirmou que, como juiz, sua responsabilidade primordial é aplicar a jurisprudência vigente e não ceder a sentimentos pessoais.
Na época, a decisão de negar o habeas corpus foi tomada por seis votos a cinco, com Barroso entre os ministros que votaram pela prisão de Lula. O entendimento do STF em relação à execução da pena após condenação em segunda instância aplicava-se ao caso do ex-presidente, que havia sido condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Barroso enfatizou que a decisão foi tomada com base em seu dever de integridade com a função e que não se tratou de um ato pessoal. Dois dias após a decisão, em 7 de abril de 2018, Lula foi transferido para uma sala da Polícia Federal em Curitiba, onde permaneceu por 1 ano e 7 meses. Foi libertado em 8 de novembro de 2019, quando o STF reverteu a jurisprudência, estabelecendo que a prisão só deveria ocorrer após o esgotamento de todos os recursos judiciais.
A condenação de Lula foi anulada em março de 2021 pelo ministro Edson Fachin, que considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não possuía competência para julgar o caso. A decisão foi posteriormente confirmada pelo plenário do STF, por 8 votos a 3, com voto favorável de Barroso. Em junho de 2021, a Corte também declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso, por 7 votos a 4, sendo Barroso um dos ministros que votaram contra a declaração.
