Governo federal divulga balanço sobre mil dias de gestão

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (27) um balanço das ações dos primeiros mil dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Entre os pontos destacados está o investimento de R$ 295,14 bilhões no auxílio emergencial.

“Na pior pandemia da história recente, o governo federal levou comida à mesa para mais de 68 milhões de pessoas em 2020, por meio do Auxílio Emergencial. Em 2021, o benefício já alcançou mais de 39,4 milhões de pessoas”, diz o documento elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ligada ao Ministério das Comunicações.

Ainda entre as ações para recuperar a economia brasileira, o governo destacou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que socorreu 517 mil empresas, e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Segundo o balanço, esse último preservou quase 10 milhões de empregos em 2020.

Covid-19

Na pior pandemia da história recente, o Governo Federal levou comida à mesa para mais de 68 milhões de pessoas em 2020, por meio do Auxílio Emergencial. Um investimento de R$ 295,14 bilhões. Em 2021, o benefício já alcançou mais de 39,4 milhões de pessoas. Um ano do Auxílio Emergencial equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família.

Iniciativas como Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ajudaram a salvar 517 mil empresas, e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) salvou o emprego de quase 10 milhões de trabalhadores, em 2020.

Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Governo Federal distribuiu 363 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool.

O investimento na infraestrutura para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no país também foi prioridade. Somente em 2021, foram habilitados mais de 23 mil leitos de UTI Adulto e outros 5.953 Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento aos pacientes graves.

E o empenho do Governo Federal para vacinar toda a população atinge marcas importantes, como a média móvel de casos e de mortes que já apresenta queda de mais de 70%. Mais de 267 milhões de doses já foram distribuídas. Dessas, 222 milhões já foram aplicadas nos braços dos brasileiros. O percentual da população totalmente vacinada já ultrapassa 50% da população adulta.

Mais de um milhão de cestas básicas foram entregues a indígenas de todo o país desde o início da pandemia. São cerca de 23 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias indígenas.

Durante a pandemia, foram disponibilizados, por meio da Lei Aldir Blanc, R$ 3 bilhões para estados e municípios apoiarem trabalhadores do setor, pontos de cultura e iniciativas de fomento.

A retomada econômica já reflete seus números positivos, com a criação de aproximadamente 1,8 milhão de novos empregos, somente nos primeiros sete meses deste ano.

O país já tem mais de 29 mil selos emitidos. Municípios com mais de 90% de adesão ao “Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, colocam o Brasil entre os 10 primeiros países do mundo a implementar protocolos sanitários para o turismo. A iniciativa é elogiada pelas maiores organizações internacionais do setor: a Organização Mundial do Turismo (OMT) e o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC).

Cultura

Na área cultural, por meio da Lei Aldir Blanc, foram destinados R$ 3 bilhões para estados e municípios apoiarem trabalhadores do setor, pontos de cultura e iniciativas de fomento.

Emprego

O levantamento destaca ainda a criação de aproximadamente 1,8 milhão de empregos, nos primeiros sete meses de 2021.

Meio ambiente

Na área ambiental, o documento ressalta a antecipação de 2060 para 2050 no compromisso do Brasil – feito durante a Cúpula dos Líderes sobre o Clima – de alcançar a neutralidade climática. “Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal” diz o balanço.

O combate a incêndios florestais também foi prioridade nos 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal, segundo o governo. “A Operação Guardiões do Bioma conta com um efetivo de 9,6 mil profissionais e, até o mês de setembro, combateu mais de 8,2 mil incêndios florestais”, destaca o levantamento.

Outra iniciativa foi o Programa Lixão Zero. Criado em 2019 para aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos e contribuir com a destinação ambientalmente adequada do lixo, o programa contribuiu para desativar mais de 620 lixões e bater recorde na reciclagem de latas de alumínio.

Infraestrutura

Na área de infraestrutura, o governo enfatizou a transferência de 74 ativos à iniciativa privada, entre concessões, renovações, arrendamentos, investimento cruzado e cessões onerosas. Os investimentos contratados somam R$ 73,095 bilhões. Ao longo dos contratos, a previsão é que essas ações resultem na geração de 1milhão de empregos diretos e indiretos. “A expectativa é chegar ao final de 2022 com a concessão de mais de 100 ativos e a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura”, adianta o balanço.

Saneamento

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, a expectativa é universalizar os serviços de saneamento básico até 2033. Assim, 99% da população brasileira terá acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Desde o início do atual governo foram entregues mais de 450 obras de saneamento em todo o país.

Educação

Na área de Educação, a avaliação feita pelo governo destaca melhorias em infraestrutura nas escolas brasileiras com cerca de 2.525 obras em todos os estados. Além disso, desde 2020, foram implantadas quase 130 escolas cívico-militares.

No caso de estudantes que moram em áreas rurais e ribeirinhas, o levantamento ressalta o Programa Caminho da Escola, que entregou mais de 5,9 mil ônibus escolares fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões.

Comunicação

Ainda segundo o governo federal, os brasileiros estão mais conectados. “Desde janeiro de 2019, foram instalados 14,4 mil pontos do Programa Wi-Fi Brasil, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas Regiões Norte e Nordeste”, aponta o documento. A maioria dos pontos estão em escolas (10.015). Na sequência, estão telecentros  815) unidades básicas de saúde (757), unidades de segurança pública (555) e aldeias indígenas ( 471).

Energia

Os investimentos no setor de petróleo, gás e biocombustíveis – de mais de R$ 402 bilhões – decorrentes dos leilões realizados, também estão listados entre os destaques da gestão do atual governo. “Em bônus de assinatura, foram arrecadados R$ 84 bilhões, sendo que somente em função do leilão de excedentes da cessão onerosa foi  transferido para estados e municípios o montante de R$ 11,73 bilhões”, ressalta o levantamento.

Habitação

O governo federal divulgou que mais de 1 milhão de moradias foram entregues por programas habitacionais. Também foram entregues, segundo o balanço, mais de 230 mil títulos de propriedade rurais, entre 2019 e 2021, o que é apontado como fundamental para garantir o acesso de assentados e pequenos produtores ao crédito agrícola.

Acolhimento Humanitário

Para garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil, o Governo Federal já interiorizou quase 60 mil pessoas pela Operação Acolhida. Com a Operação, o Brasil reforça sua vocação, capacidade e reputação internacional em lidar com graves crises humanitárias e valorizar os direitos humanos.

Desburocratização

O Revogaço, que visa a redução do número de atos normativos inferiores a decreto, concluiu a quarta de cinco etapas do processo de revisão previsto. Dos 72.537 atos que existiam desde o início do governo, 22.519 foram revogados até o momento. Assim, o Governo Federal melhora o ambiente de negócios, dá mais transparência às ações, garante segurança jurídica e desburocratiza o Brasil.

Transformação Digital

Também foi possível economizar com as transferências bancárias, que foram substituídas pelo PIX, que é gratuito e seguro. Com a transformação digital, foram mais de três mil serviços públicos digitalizados. As carteiras de motorista, de trabalho, e os serviços do INSS, por exemplo, agora podem ser acessadas de forma rápida pelo celular.

Combate à Corrupção

Em dezembro de 2020, o Governo Federal lançou o Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025, com o objetivo estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo Federal, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais.