Brasil adota medidas contra Israel em resposta ao conflito em Gaza

O Brasil intensificou sua posição contra Israel, anunciando uma série de medidas de retaliação diplomática, comercial e militar em resposta ao que considera um “genocídio” na Faixa de Gaza. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, divulgou as medidas durante um discurso na sede da ONU, em Nova York.

Entre as medidas anunciadas estão o bloqueio de exportações de equipamentos de defesa para Israel e a intensificação da investigação sobre importações provenientes de assentamentos ilegais na Cisjordânia.

“Essas ações legais são necessárias no momento. A credibilidade da ordem internacional depende da aplicação não seletiva da lei. O que precisamos agora é de vontade política e um robusto acompanhamento deste processo”, enfatizou o ministro em seu discurso na conferência.

A retaliação ocorre em um contexto já marcado pela suspensão de compras militares israelenses, pela retirada do embaixador de Tel Aviv e pelo adiamento da acreditação de um novo representante diplomático israelense em Brasília.

Vieira reforçou que, diante de alegações de genocídio, a invocação da lei internacional não é suficiente, sendo fundamental a sua aplicação com determinação. O ministro lembrou que, em 2024, a Corte Internacional de Justiça já havia definido diretrizes para que os países cumpram suas obrigações em relação à ocupação ilegal da Palestina. O Brasil, segundo ele, “não tolerará a impunidade contínua”.

As medidas anunciadas pelo Brasil incluem a intervenção no caso levado à Corte Internacional de Justiça pela África do Sul, que acusa autoridades israelenses de cometerem um “genocídio” contra o povo palestino; a investigação e maior controle sobre importações de assentamentos ilegais e territórios ocupados ilegalmente; a continuidade da suspensão das exportações de material de defesa para Israel, de acordo com o Tratado sobre o Comércio de Armas; o apoio à criação de uma missão internacional de verificação liderada pelas Nações Unidas para monitorar o cumprimento do direito internacional e a criação de um mecanismo inspirado no Comitê Especial contra o Apartheid; o apoio técnico à Autoridade Palestina em áreas-chave de construção do Estado, de acordo com suas necessidades; a manutenção do apoio às atividades da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente), incluindo a presidência de sua Comissão Consultiva; e a garantia de uma distinção clara entre críticas legítimas a políticas e práticas estatais que afetam os palestinos e o antissemitismo, seguindo recomendações de Relatores Especiais das Nações Unidas.

O ministro reiterou a condenação do Brasil às graves violações do direito internacional e do direito internacional humanitário cometidos em Gaza, e exortou os países que ainda não reconheceram o Estado da Palestina a se unirem aos 147 Estados-membros da ONU que já o fizeram, como o Brasil.

Vieira afirmou que “o sofrimento do povo palestino é o teste moral mais urgente de nosso tempo. Ele desafia nosso compromisso com o direito internacional e a dignidade humana”. O Brasil, completou o ministro, está pronto para trabalhar com os Estados-Membros para tornar a Solução de Dois Estados uma realidade, não apenas para Israel, mas também para a Palestina.

Vale lembrar que, na semana anterior, o governo brasileiro anunciou a saída da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), alegando que a entidade havia sido “instrumentalizada por uma determinada pauta geopolítica”. A decisão gerou críticas da Organização dos Estados Americanos (OEA), que a classificou como um “equívoco em meio à tensão diplomática com Israel”.