Em resposta ao aumento de tarifas impostas pelo governo americano, o Brasil solicitou, nesta segunda-feira (11), a abertura de um procedimento de consultas com os Estados Unidos junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). A comunicação foi enviada a todos os países-membros da organização, formalizando a posição brasileira diante da medida anunciada pela Casa Branca no dia 9 de julho.
Nessa data, a Casa Branca anunciou a aplicação de um imposto de 50% sobre produtos importados do Brasil, um valor superior aos 10% inicialmente anunciados em abril. O governo brasileiro argumenta que essas tarifas são incompatíveis com as obrigações assumidas pelos Estados Unidos em acordos comerciais negociados dentro do escopo da OMC. O Itamaraty alega que os Estados Unidos buscam, por meio dessas medidas, uma espécie de reparação por seu déficit comercial, o que viola os princípios da organização.
Em sua comunicação à OMC, o Itamaraty afirmou explicitamente que os Estados Unidos “violam flagrantemente” os compromissos assumidos na organização, incluindo o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados na plataforma da OMC. O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que as consultas bilaterais, etapa inicial no sistema de solução de controvérsias da OMC, oferecem a possibilidade de ambas as partes encontrarem uma solução negociada.
O governo brasileiro, por meio de nota, demonstrou sua disposição para o diálogo e espera que as consultas contribuam para a resolução da questão. O prazo para o recebimento de uma resposta à solicitação de consultas bilaterais, e a definição das datas para as reuniões correspondentes, é de 60 dias.
Caso não se chegue a um acordo nesse período, o Brasil poderá solicitar a criação de um painel de especialistas para julgar o litígio comercial. O sistema da OMC deixa claro que os Estados Unidos não podem se opor a essa solicitação.
A delegação americana, no entanto, já havia “tomado nota” da crítica brasileira ao tarifaço durante uma reunião na OMC no mês passado. Os Estados Unidos expressaram preocupação com as condições desiguais de comércio global, argumentando que trabalhadores e empresas americanas são forçados a competir em um cenário desvantajoso.
Washington alegou que membros da OMC se esquivaram de suas responsabilidades coletivas por muito tempo, contribuindo para a situação atual. Em relação às críticas brasileiras, a delegação americana afirmou ter “tomado nota” das declarações, sem se desviar da posição do presidente Donald Trump de que as relações comerciais dos EUA com outros países não são justas.
