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Fim das tarifas retaliatórias: UE e EUA selam acordo comercial

A Comissão Europeia anunciou a suspensão, por um período de seis meses, das medidas tarifárias retaliatórias que haviam sido planejadas contra os Estados Unidos. A decisão foi tomada após a concretização de um acordo entre as duas partes, evitando, assim, uma escalada de conflitos comerciais. O acordo, alcançado em 27 de julho, pôs fim à ameaça de Washington de impor uma tarifa geral de 30% sobre as importações da União Europeia.

A iniciativa de suspender as contramedidas da UE, avaliadas em 93 milhões de euros, estava prevista para ser adotada pela Comissão Europeia em 5 de agosto, por meio de um procedimento urgente. As medidas, que seriam aplicadas de forma escalonada a partir dessa data, visavam retaliar às tarifas impostas pelos EUA, caso não houvesse um acordo.

O acordo político, firmado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo presidente dos EUA, Donald Trump, durante uma reunião na Escócia, estabelece um teto tarifário único de 15% e a isenção de tarifas para diversos produtos. Além disso, prevê compras estratégicas europeias nos Estados Unidos, avaliadas em US$ 750 bilhões, abrangendo áreas como gás, petróleo, energia nuclear e chips de inteligência artificial. Iniciativas como investimentos da UE na economia americana, no valor de US$ 600 bilhões, e um aumento nas aquisições de material militar dos EUA também fazem parte do pacto.

Os negociadores da UE e dos EUA trabalham atualmente na elaboração de uma declaração detalhando a aplicação do acordo, que se encontra em fase final de conclusão. O porta-voz da Comissão Europeia para o Comércio, Olof Gill, destacou que o acordo contribui para a estabilidade e previsibilidade para cidadãos e empresas de ambos os lados do Atlântico.

Gill afirmou ainda que o acordo garante o acesso contínuo das exportações da UE ao mercado americano, preserva cadeias de valor transatlânticas integradas, protege milhões de empregos e estabelece a base para uma cooperação estratégica contínua entre a UE e os EUA.

A ordem executiva divulgada por Trump em 31 de julho, que introduz a tarifa de 15% sobre as importações da UE a partir de 8 de agosto, foi considerada um primeiro passo na aplicação do acordo. Gill pontuou que, diferentemente de outros parceiros comerciais dos EUA, a taxa de 15% inclui as tarifas existentes da nação mais favorecida (NMF), o que significa que não há acúmulo acima do limite máximo de 15%.

A Comissão Europeia destaca que a medida garante uma redução tarifária imediata em comparação com as tarifas anunciadas pelos EUA em 2 de abril, e estabelece uma base importante para devolver a clareza às empresas da UE que exportam para os EUA. O porta-voz da Comissão ressaltou, porém, que os demais elementos do acordo firmado em 27 de julho devem ser agora aplicados pelos EUA.

Gill mencionou especificamente o compromisso dos EUA de reduzir as tarifas da Seção 232 sobre automóveis e peças de automóveis importados da UE para uma taxa máxima de 15%, assim como o “tratamento específico” acordado para determinados produtos estratégicos, como aviões e peças de aviões.

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