A proliferação de notícias falsas, ou fake news, tem se tornado cada vez mais sofisticada, desafiando a capacidade de discernir a realidade da ficção. Uma das formas mais recentes e preocupantes de disseminação de desinformação é o uso de deepfakes, vídeos e áudios manipulados artificialmente que podem apresentar indivíduos dizendo ou fazendo coisas que nunca realmente fizeram.
Natália Leal, CEO da Lupa, portal especializado em checagem de informações e pesquisa sobre desinformação, ilustra a complexidade desse problema: “Uma deepfake é um conteúdo alterado em múltiplas camadas. A imagem, por exemplo, pode ser modificada em apenas uma camada, enquanto uma deepfake envolve alterações em diversas dimensões, impactando a imagem, a voz, a voz e o som.”
Clarissa Mendes, pesquisadora e coordenadora de projetos em inteligência artificial no IPREC — Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife — aponta para a facilidade de acesso a ferramentas e plataformas que permitem a criação de deepfakes, tanto de forma gratuita quanto por meio de aplicativos pagos. “Cerca de 80% das pessoas encontram aplicativos e sites que permitem a criação de deepfakes através de mecanismos de busca, que monetizam esses conteúdos.”
Um estudo realizado pelo Home Security Heroes revelou que, em 2023, a maioria das deepfakes produzidas retratava cenas pornográficas, evidenciando a utilização perversa dessa tecnologia. No Brasil, a Lei 15.123, sancionada em abril deste ano, reconhece o uso de inteligência artificial como agravante ao crime de violência psicológica contra mulheres, punindo severamente a criação de deepfakes com esse objetivo.
No entanto, a legislação ainda é incipiente quando se trata de deepfakes que não envolvam nudez. A maioria dos países, incluindo o Brasil, busca punir o criador do conteúdo, sem abordar as plataformas que hospedam ou as pessoas que o compartilham. Essa lacuna legal demonstra a complexidade do desafio de combater a proliferação de deepfakes, que exige um esforço conjunto de governos, empresas e cidadãos para garantir a verdade e a segurança online.
