Cancelamento do almoço do STF gera especulação sobre código de ética para magistrados
Em um movimento que gerou grande especulação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou um almoço que havia sido marcado para discutir a criação de um código de ética específico para os magistrados. O encontro, que ocorreria no dia 12, foi desmarcado na manhã de quarta-feira (4) e confirmado apenas nesta quinta-feira (5) à Gazeta do Povo.
De acordo com a Corte, o almoço teria caráter institucional e foi cancelado horas antes de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli se posicionarem públicamente contra o código. Fachin havia defendido a norma apenas no início da semana, inclusive escolhendo a ministra Cármen Lúcia para a relatoria.
Em uma nota à reportagem, o STF explicou que o ministro Fachin havia informado no dia anterior que o almoço seria adiado e remarcado para após o carnaval. A decisão gerou suspeitas de que o cancelamento estivesse relacionado às críticas feitas pelos ministros Moraes e Toffoli.
Na sessão de quarta-feira no plenário da Corte, Moraes defendeu a validade das normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afirmou que os juízes já estão submetidos a um conjunto rigoroso de restrições constitucionais e legais. Para ele, o conselho não criou novas proibições, mas apenas deu segurança jurídica a deveres já previstos na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura.
Moraes também reagiu às críticas feitas às regras do CNJ e defendeu a ideia de que juízes possam ser acionistas de empresas, desde que não exerçam cargos de direção. A posição foi vista como uma antecipação do debate sobre o futuro código de ética.
Na mesma sessão, o ministro Dias Toffoli afirmou que magistrados não têm liberdade para expressar opiniões políticas e defendeu uma postura de “autocontenção”. Questionado sobre sua atuação na relatoria do caso do banco Master, Toffoli concordou com Moraes ao dizer que juízes podem ser proprietários de empresas ou fazendas, desde que respeitem as vedações legais.
A OAB Nacional também entrou na discussão, encaminhando ao STF um ofício com diretrizes para a elaboração de um Código de Ética voltado aos ministros da Corte. O documento, elaborado com a participação de todos os 27 presidentes de seccionais da Ordem, tem como objetivo orientar a futura norma para fortalecer a integridade e a transparência do STF, sem criar restrições indevidas às garantias constitucionais ou comprometer o exercício da advocacia.
