Bolsonaro ameaça Moraes com Lei Magnitsky e escalada de tensão com EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expôs a possibilidade de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta sexta-feira (25). A legislação norte-americana, de caráter punitivo, impõe restrições severas aos indivíduos atingidos, incluindo o congelamento de bens nos Estados Unidos e a vedação de transações financeiras por meio do país. Essa sanção se somaria à revogação do visto americano concedido a Moraes na semana passada, medida que gerou repercussão internacional.
Em entrevista à revista Oeste, Eduardo Bolsonaro afirmou que Trump detém diversos instrumentos de ação e que, até o momento, não os utilizou em sua totalidade. Segundo ele, a aplicação da Lei Magnitsky contra o magistrado seria um capítulo adicional nesse conflito, longe de ser o último.
Enquanto articula sanções a Moraes em defesa do pai, Jair Bolsonaro (PL), no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, o deputado permanece nos Estados Unidos. A aplicação de tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil, decretada por Trump, atingiu o país em sua totalidade, em uma escalada de tensão entre as duas nações.
Trump tem defendido Bolsonaro repetidamente, alegando a existência de uma “caça às bruxas” e “perseguição política”. Eduardo Bolsonaro segue na mesma linha, condicionando a solução da questão da taxação à aprovação da lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Para o deputado, Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, também podem ser alvos de sanções dos Estados Unidos. Ele afirmou que Alcolumbre, embora não esteja em fase de sanções, está sob o foco do governo americano e pode evitar problemas com seu visto caso não dê respaldo ao regime. Hugo Motta, por sua vez, é mencionado devido à pauta da lei da anistia na Câmara dos Deputados.
O impeachment de Moraes é uma demanda central da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, que classifica a taxação de Trump como “taxa Moraes”. Já foram protocolados pelo menos 29 pedidos para a sua remoção do STF. O último pedido, feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), alega que Moraes age de forma “político-partidária”.
Flávio Bolsonaro fundamentou seu pedido de impeachment em diversas “razões concretas”, como a “desproporcionalidade de repressão” às manifestações políticas do ex-presidente e do deputado, a violação da liberdade de expressão e a falta de imparcialidade do magistrado como relator e julgador do caso, que investiga a suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
