O cerco se fechou em torno das supostas irregularidades na compra de instrumentos musicais para a Escola de Música Lyra Maestro Roque Soares de Almeida. O que começou como uma cobrança na Câmara Municipal acaba de subir um degrau e agora está nas mãos da Justiça. A vereadora Graciane de Madureira, com o apoio e assinatura do vereador Clemente da Silva Lima Júnior, protocolou uma representação oficial no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) exigindo uma investigação rigorosa do caso.

O Caminho até o Ministério Público

A decisão de acionar o órgão fiscalizador não foi repentina. Segundo a parlamentar, a medida extrema foi tomada após uma análise minuciosa dos documentos oficiais, aliada a um parecer jurídico e, principalmente, às respostas evasivas e contraditórias enviadas pelo Poder Executivo aos questionamentos do Legislativo.

Os elementos reunidos pela equipe técnica da Câmara apontam para falhas graves que exigem uma investigação aprofundada para determinar se a Prefeitura feriu os princípios da legalidade e da eficiência no uso do dinheiro público.

“Dinheiro público não pode ficar encaixotado”

A essência da denúncia gira em torno da frustração do objetivo principal: servir à população. Os instrumentos, adquiridos através de emendas impositivas dos vereadores, deveriam estar nas mãos dos alunos, elevando o nível de aprendizado da instituição. No entanto, os equipamentos continuam armazenados, sem uso, na sede da banda.

“Quando destinamos uma emenda impositiva, pensamos no cidadão. O objetivo era oferecer aos alunos instrumentos de qualidade, capazes de contribuir para o desenvolvimento da Escola de Música. Dinheiro público não pode ficar encaixotado. Ele precisa cumprir sua finalidade e atender ao interesse público”, declarou Graciane de Madureira com indignação.

Para a vereadora, o investimento em cultura e educação perde o sentido quando a má gestão impede que os benefícios cheguem de forma concreta aos estudantes, que continuam privados de utilizar os recursos que lhes são de direito.

Prefeito Notificado e os Próximos Passos

A cobrança não se limitou à esfera judicial. Graciane informou que também enviou um ofício direto ao prefeito municipal, detalhando a gravidade dos fatos e exigindo que a administração tome providências administrativas imediatas contra os responsáveis pela pasta da Cultura.

O que acontece agora? O documento protocolado é um pedido formal de apuração. Caberá agora ao Ministério Público de São Paulo analisar toda a documentação comprobatória, realizar diligências e definir se instaurará um procedimento investigatório formal (Inquérito Civil). Caso o inquérito seja aberto, os envolvidos — incluindo o Secretário de Cultura — terão garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas correm o risco de responder por improbidade administrativa.

A Folha de Paraguaçu continuará acompanhando os desdobramentos desta investigação de perto.