O governo do Estado, nesta quarta-feira (19), anunciou que a decisão quanto ao retorno presencial às aulas, tanto da rede municipal e estadual quanto da rede privada, ficará a critério de cada município. Serão detalhadas normas sanitárias e epidemiológicas, por meio de um decreto estadual.
“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional às aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base na Vigilância Sanitária local, para definição de normas mais restritivas”, explicou o vice-governador Rodrigo Garcia, que diz ser necessário compartilhar a responsabilidade com os gestores municipais.
A Secretaria de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo, em duas datas distintas. A partir do dia 08/09, a retomada atenderia apenas alunos com maior dificuldade, em atividades de reforço, e a retomada efetiva do calendário letivo, gradual e restrita, é prevista para 07/10.
O Secretário Rossieli Soares afirmou que as prefeituras podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, dependendo da situação local. Se uma decisão municipal for diferente do calendário estadual proposto, valera para todas as escolas públicas e privadas daquele município.
