Dino compara interferência em sistema judicial brasileiro a ‘sequestro’ inédito.

Em seu discurso durante o 2º Encontro Nacional do FONTET, em São Luís, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com um evento inédito na história mundial. Sem mencionar os Estados Unidos diretamente, Dino afirmou que nunca antes um país havia “sequestrado” outro para impor a decisão de seu próprio judiciário.

Dino contextualizou sua fala relembrando o “fim da história” dos anos 1990, quando se acreditava que o constitucionalismo social representara o ápice da civilização. Para ele, era inimaginável que uma nação interferisse na jurisprudência de outra de maneira tão direta.

O ministro enumerou diversas intervenções em sistemas judiciais ao longo da história, como dissoluções de cortes supremas, cassações, assassinatos de juízes, ampliações de composição de tribunais para fins específicos e mudanças de jurisprudência. Mas, para Dino, o “sequestro” de um país para impor decisões judiciais de outro é uma prática completamente nova e inédita.

Dino ressaltou que, na década de 1990, o mundo contava com mecanismos como a ONU, convenções internacionais e tribunais internacionais para garantir a ordem constitucional. A internet, para ele, era a “praça democrática” que coroava essa trajetória de progresso, marcada pelo constitucionalismo social, iluminismo e liberalismo político.

A
situação atual, porém, contrasta com essa visão otimista de 1990. A fala de Dino se dá em resposta aos embates entre o governo brasileiro e os Estados Unidos. Em julho, Donald Trump, ex-presidente americano, manifestou-se em defesa de Jair Bolsonaro, então presidente do Brasil, acusando o STF de promover uma “caça às bruxas” contra ele e seus apoiadores. Trump ainda chegou a anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

A resposta do STF foi imediata. Alexandre de Moraes, ministro do STF, impôs duras medidas contra Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de entrevistas, visitas a embaixadas e contato com o filho Eduardo Bolsonaro. Em retaliação, os Estados Unidos cancelaram os vistos de oito ministros do STF, incluindo Flávio Dino, além do procurador-geral Paulo Gonet e seus familiares.