O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou sua defesa pública ao colega Alexandre de Moraes, através de uma nota publicada em seu perfil no Instagram, na quarta-feira (30). A declaração foi emitida em resposta à sanção imposta a Moraes pela Lei Magnitsky pelos Estados Unidos.
Em sua publicação, Dino expressa sua convicção de que Moraes “está apenas desempenhando seu trabalho de maneira honesta e dedicada, em consonância com a Constituição do Brasil”. O ministro ressalta que as decisões de Moraes “são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente”, referindo-se ao Plenário e à 1ª Turma do STF.
Concluindo sua defesa, Dino recorre a um trecho bíblico do livro de Isaías, da Nova Versão Internacional, para fortalecer sua posição: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme”.
A sanção americana contra Alexandre de Moraes, aplicada através da Lei Magnitsky, foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro (OFAC). Essa lei tem como objetivo punir financeiramente indivíduos estrangeiros considerados responsáveis por violações de direitos humanos.
Em um comunicado assinado pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, o OFAC declarou que “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. O comunicado ainda afirma que as ações de Moraes visam “políticos da oposição, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro; jornalistas; jornais; plataformas de mídia social dos EUA; e outras empresas americanas e internacionais”.
