Big Techs no Brasil: Projeto de Lei Propõe Penalidades por Adultização Infantil nas Redes Sociais
O governo brasileiro está preparando um projeto de lei para regular o funcionamento das big techs no país. A medida, considerada prioritária pelo governo e uma questão de segurança, será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias, como anunciou o ministro Rui Costa, da Casa Civil.
A iniciativa surge em meio à repercussão das denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a adultização e a sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais. Felca publicou vídeos denunciando práticas de influenciadores digitais que, segundo ele, incentivam a sexualização precoce de menores. O conteúdo viralizou e gerou grande mobilização no Congresso, culminando na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O ministro Rui Costa reforçou que a regulamentação visa não apenas quem publica o conteúdo, mas também as plataformas que o permitem circular. Para ele, é crucial regular, fiscalizar e punir não apenas os criadores de conteúdo, mas também as empresas responsáveis pela disseminação desses materiais. Costa defende que a legislação precisa ser aperfeiçoada para coibir e punir de forma eficaz essas atividades criminosas.
A polêmica gerada pelas denúncias de Felca também levou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a anunciar que pautará projetos de lei relacionados à adultização infantil. Motta classificou o tema como urgente e destacou que já existem diversas propostas sobre o assunto no Legislativo.
O vídeo de Felca, com cerca de 50 minutos de duração, já acumula milhões de visualizações e impulsionou a discussão sobre os riscos da exposição inadequada de crianças em ambientes digitais. A adultização infantil, definida como a exposição de crianças a comportamentos, linguagens, modas e responsabilidades típicas de adultos, pode comprometer o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças. Esse fenômeno se intensifica nas redes sociais, especialmente quando as crianças são incentivadas a reproduzir condutas ou estéticas inadequadas para a idade.
