Diário Oficial

Paraguaçu Paulista remaneja R$ 595 mil no orçamento municipal

A Prefeitura de Paraguaçu Paulista autorizou a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 595.477,32 para reforçar o caixa de diversas secretarias municipais neste segundo semestre de 2026. A medida, que visa readequar a programação orçamentária do município, prioriza principalmente a área da Educação, que receberá a maior fatia dos recursos liberados para investimentos imediatos.

Educação recebe o maior volume de recursos

De acordo com o levantamento da nossa equipe de reportagem, a Secretaria Municipal de Educação será a principal beneficiada pela reorganização financeira, abocanhando mais de R$ 500 mil do montante total. O principal destaque é a destinação de R$ 448 mil para a manutenção do Salário Educação (QSE), recurso voltado para a distribuição gratuita de materiais, bens ou serviços aos alunos da rede pública municipal.

Além disso, o Ensino Fundamental e a manutenção de creches e pré-escolas receberão novos aportes para a compra de materiais de consumo essenciais para as atividades cotidianas das escolas. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb 70%) também contará com um reforço de R$ 57 mil, garantindo o cumprimento das obrigações patronais dos profissionais do magistério local.

Investimentos em esporte, saúde e segurança pública

O planejamento financeiro aprovado também descentraliza verbas para outras pastas essenciais da administração paraguaçuense. A Secretaria Municipal de Esporte receberá repasses para a manutenção de suas atividades e premiações esportivas, enquanto a área da Saúde terá recursos destinados ao suporte de tecnologia da informação e ao piso de atenção básica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Outras secretarias, como a de Assistência Social e a de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, também foram contempladas com reforços orçamentários, embora em menor escala, para o pagamento de despesas administrativas e operacionais das pastas.

Origem do dinheiro e equilíbrio fiscal

Para viabilizar essa suplementação de R$ 595,4 mil, o município realizou um remanejamento interno de recursos. A operação será coberta por meio do excesso de arrecadação registrado no corrente exercício e pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias que estavam previstas para outras ações do governo local.

Esse mecanismo técnico de compensação financeira permite que a administração pública direcione as receitas para as demandas mais urgentes da população neste momento do ano, mantendo as contas da prefeitura equilibradas e em estrita conformidade com as metas fiscais.

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