Após deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 29, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que pretende permanecer no tribunal até sua aposentadoria compulsória, em 2033. Apesar de haver a possibilidade de que ele deixasse o cargo após o término de seu mandato, Barroso declarou que pretende continuar atuando na Corte.
Em entrevista recente à GloboNews, Barroso reconheceu a importância do STF para o Brasil e afirmou que considera todas as possibilidades, inclusive a de permanecer no tribunal. “É muito difícil deixar o Supremo, que para quem tem compromisso com o Brasil, como eu tenho, é um espaço relevante. Mas há outros espaços relevantes na vida brasileira”, disse ele após um evento empresarial em Brasília.
Apesar de ter deixado a presidência, Barroso descartou a aposentadoria imediata. Ele explicou que a motivação para antecipar sua saída, que ele havia combinado com a falecida esposa, já não existe. “Eu já disse isso com toda franqueza: quando minha mulher ainda era viva, nós tínhamos um ajuste de que eu sairia depois da minha presidência, para aproveitar o instante, para a gente passear. Essa motivação já não tenho”, afirmou.
Barroso reconhece as dificuldades que a exposição pública pode trazer. Disse que o Supremo “tem muitas coisas boas”, porém, existe um lado negativo, que é a “exposição das pessoas que você gosta”. Ele completou dizendo que sua esposa, filhos e entes queridos sofriam com o nível de maldade que era direcionado a ele.
A passagem de Barroso para o fim de seu mandato à frente do STF foi marcada por críticas devido a sua participação em eventos públicos e privados, suas declarações sobre temas políticos e suas aparições ao lado de autoridades e empresários. Em 2023, durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), Barroso afirmou ter lutado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e que “derrotamos o bolsonarismo”.
Com a posse de Edson Fachin como novo presidente do STF, a expectativa é de que a postura seja mais contida, com uma clara separação entre os poderes e declarações restritas aos autos judiciais.
Em seu discurso de posse, Fachin reforçou a importância da separação de poderes e afirmou que a imparcialidade dos magistrados é fundamental para a credibilidade do Judiciário. “Ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. A espacialidade da Política é delimitada pela Constituição. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum”, declarou.
Fachin também destacou que a independência judicial não é um privilégio, mas sim uma condição republicana, e que um Judiciário submisso a qualquer poder, mesmo ao populismo, perde sua credibilidade. “A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, completou.
