O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou a cerimônia de anúncio do plano para combater o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos para criticar o governo americano, a oposição brasileira e reforçar a importância do multilateralismo. A medida provisória assinada por Lula, no Palácio do Planalto, destinará R$ 30 bilhões para minimizar as consequências do tarifaço, que afeta cerca de 35,9% das exportações brasileiras, incluindo produtos estratégicos como carne, café e frutas.
Lula afirmou que o Brasil não tinha motivos para ser taxado e rechaçou as alegações de violação de direitos humanos, qualificando-as como arbitrárias. O presidente também destacou a busca por novos parceiros comerciais e a abertura para negociar com outros países, caso os Estados Unidos não queiram comprar os produtos brasileiros. Ele citou como exemplo uma conversa com o presidente da China, Xi Jinping, sobre a exportação de frango.
Apesar da crítica ao governo americano, Lula descartou a possibilidade de retaliação. A relação com os EUA, segundo o presidente, precisa ser preservada. No entanto, ele voltou a criticar Donald Trump, afirmando que, se o episódio do ataque ao Capitólio tivesse acontecido no Brasil, ele estaria sendo julgado.
O pacote contra o tarifaço inclui linhas emergenciais de crédito, compras governamentais e um programa de proteção ao emprego em setores afetados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que o programa será pontual e restrito às empresas mais prejudicadas. O crédito extraordinário para o plano de contingência será feito fora do limite das despesas do arcabouço fiscal, mas dentro da meta de resultado primário deste ano.
Entre as medidas anunciadas, estão a prorrogação do prazo para comprovação da exportação de produtos fabricados com insumos importados ou adquiridos no Brasil, deferimento de tributos federais para empresas mais afetadas, compras públicas de produtos impactados pelas sobretaxas e a modernização do sistema de exportação.
O governo também anunciou a ampliação do Reintegra, regime que devolve parte dos tributos pagos, para empresas exportadoras de produtos industrializados que foram impactadas pelas tarifas unilaterais. O novo reintegra aumenta em até 3 pontos percentuais o benefício para empresas de grande e médio porte e em até 6 pontos percentuais para micro e pequenas empresas.
A prioridade na ajuda será dada a pequenas empresas, empresas de alimentos perecíveis, como espinafre, frutas e mel, e empresas de máquinas.
