Manifestações de esquerda em cidades do país contra PL da dosimetria
Manifestações de esquerda espalham-se por cidades do país em protesto contra PL da dosimetria
Desde o início da manhã deste domingo (14), diversas cidades do país estão repletas de manifestantes que protestam contra o projeto de lei (PL) da dosimetria. Esta proposta legislativa, aprovada pela Câmara dos Deputados apenas esta semana, pode impor uma redução significativa na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos no dia 8 de janeiro.
Os protestos, convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, reúnem entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), além de partidos como o PT e o PSOL. De acordo com os organizadores, devem ocorrer manifestações em 49 cidades, incluindo as 27 capitais do país.
No início da manhã, estavam programadas manifestações em treze capitais, incluindo Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, São Luís e Teresina. Em Brasília, a manifestação teve início às 10h, ao lado da Biblioteca Nacional, e foi seguida por uma marcha em direção ao Congresso.
Em outras cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife, as manifestações começaram às 14h. Na capital paulista, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Já no Rio de Janeiro, a manifestação deve contar com a participação de artistas renomados como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola.
Além disso, vários outros nomes confirmaram presença, como Emicida, Feranna Abreu, Duda Beat, Baco Exu do Blues, Moreno Veloso, Lenine, Tony Bellotto, Xamã e Zélia Duncan, segundo o coletivo 342Artes. Em outras capitais, como Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Palmas, Vitória e Rio Branco, os protestos devem ter início entre 15h e 17h.
O PL da dosimetria altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal (LEP), unindo os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No caso de Bolsonaro, a pena de 6 anos e 6 meses de prisão fixada para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito seria descartada, permanecendo a pena estabelecida para golpe de Estado, de 8 anos e 2 meses, e as penas referentes aos demais crimes.
A proposta também altera a regra para crimes cometidos em multidão (Art. 359-V), reduzindo a pena em um terço a dois terços, desde que o agente não tenha exercido papel de liderança nem praticado ato de financiamento dos atos antidemocráticos. A justificativa do texto argumenta que isso concede um tratamento mais benéfico aos participantes que não tiveram poder de mando nem participaram do financiamento dos atos antidemocráticos.
Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), onde ainda pode sofrer alterações. O relator na Casa legislativa é o senador Esperidião Amin (PP-SC), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deseja concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.
