A Meta Platforms, empresa dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou recentemente que suspenderá os anúncios com foco em política, eleições e temas sociais a partir de outubro. Essa decisão, segundo a companhia americana, se deu devido a “incertezas jurídicas” relacionadas às novas regulamentações sobre transparência em publicidade da União Europeia (UE), conhecidas como TTPA (Transparency and Targeting of Political Advertising).
Em comunicado oficial, a Meta expressa que essa decisão, embora difícil, é uma resposta direta à nova regulamentação da UE, que apresenta desafios operacionais significativos e incertezas legais. A empresa critica as novas regras europeias, argumentando que elas impactam negativamente a experiência tanto dos usuários quanto dos anunciantes. A Meta afirma que regulamentações como a TTPA prejudicam a capacidade de oferecer seus serviços, não somente reduzindo a eficácia do alcance dos anunciantes, mas também limitando o acesso dos eleitores a informações abrangentes.
A Meta defende a importância dos anúncios personalizados para uma ampla gama de anunciantes, incluindo aqueles que participam de campanhas para informar os eleitores sobre questões sociais relevantes que moldam o debate público. A empresa acredita que esse tipo de publicidade é essencial para a democratização da informação.
As redes sociais controladas pela Meta enfrentam, atualmente, uma investigação na UE por supostamente falhar na contenção da desinformação e da publicidade política enganosa. Com a nova lei prestes a entrar em vigor, plataformas de serviços digitais serão obrigadas a identificar explicitamente se um anúncio é político, quem o paga e o valor investido, além de fornecer detalhes sobre as eleições relacionadas. O descumprimento dessas regras pode resultar em multas de até 6% do faturamento anual da empresa de tecnologia.
