Alerta de Censura: Modelo autoritário brasileiro de regulação de redes sociais se espalha na América Latina
A preocupação de Michael Benz, ex-integrante do Departamento de Estado dos Estados Unidos, é clara: o modelo brasileiro de regulação das redes sociais, que muitos consideram autoritário, está se tornando uma influência preocupante na América Latina.
Benz expressou sua apreensão em suas postagens no X, afirmando que esse modelo, caracterizado pelo controle estatal absoluto sobre o discurso online, está se espalhando pela região. Ele argumenta que, a menos que a Casa Branca implemente mecanismos de contrapeso, sejam eles econômicos ou de segurança, este processo de controle governamental sobre a internet continuará a se intensificar.
Essa declaração ecoa ainda mais fortemente após a cúpula “Democracia para Sempre”, realizada em Santiago, Chile. A reunião contou com a presença de importantes figuras políticas da América Latina, incluindo os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Pedro Sánchez (Espanha). A discussão central da cúpula girava em torno do combate à desinformação e da necessidade de regulamentar o ambiente digital. Argumentos que, infelizmente, têm sido usados para justificar casos de censura no Brasil.
Durante o encontro, Lula afirmou que os maiores riscos à democracia hoje não advêm de militares ou tanques, mas sim das redes sociais. Ele apontou para a manipulação de algoritmos, o discurso de ódio e a disseminação do medo como as principais ameaças à democracia. Para o presidente brasileiro, é fundamental que crimes digitais sejam punidos com a mesma severidade que crimes cometidos no mundo offline. Ele defendeu que as plataformas digitais não possam servir como refúgios para ataques à democracia.
Lula defendeu a regulamentação das plataformas como essencial para garantir um debate público livre e plural.
No final da cúpula, os líderes presentes assinaram um documento defendendo uma maior regulamentação das redes sociais, com o objetivo de proteger as instituições democráticas e combater os discursos de ódio. Essa iniciativa, porém, levanta sérias preocupações quanto à possibilidade de censura e controle estatal sobre a circulação de informações na internet.
