Contra a Inclusão Total: Defesa de Escolas Especiais e Atendimento a Crianças com Deficiências Severas
A ideologia da “inclusão total” vem ganhando força em nosso país, levando a uma série de ataques às instituições que oferecem educação especializada. As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Escolas Especiais, como as Pestalozzis, são exemplos disso. Essas entidades são fundamentais para o desenvolvimento e a educação de crianças e jovens com deficiências severas, que muitas vezes não conseguem se enquadrar nas escolas regulares.
No entanto, a ideologia da “inclusão total” é baseada na crença de que todos os alunos devem ser incluídos na escola regular, independentemente das suas necessidades. Isso leva a uma série de problemas, pois as escolas regulares não estão preparadas para atender às necessidades específicas dos alunos com deficiências. Além disso, a retirada de recursos para as escolas especiais e a pressão para que os alunos com deficiências sejam matriculados em escolas regulares apenas aumentam a exclusão e a desigualdade.
O decreto 12.686, que institui a Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva, é um exemplo disso. O decreto impede que as famílias possam matricular seus filhos com deficiência em escolas especiais, contrariando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A retirada do termo “preferencialmente” da LDB transforma a diretriz em obrigação, forçando a matrícula de todos os alunos com deficiência em escolas comuns.
Muitos especialistas e entidades estão se manifestando contra essa ideologia. Luiz Fernando Zuin, doutor em Educação Especial pela UFSCar, destaca que a perspectiva de inclusão total é uma mentira que nos foi contada, pois nenhum país no mundo excluiu a escola especializada de seu sistema de educação inclusiva. “O movimento apaeano é a favor da inclusão, mas sempre haverá aquele estudante com necessidades específicas em virtude da gravidade, da deficiência, que vai precisar da escola especializada”, afirma.
A Federação Nacional das APAEs também está se manifestando contra essa ideologia. Jarbas Feldner, presidente da Federação, destaca que as entidades atendem mais de 1,7 milhão de pessoas por dia nas áreas de assistência, educação e saúde. “Nós ofertamos serviços, todos os dias, não apenas para pessoas com deficiência, mas para as próprias famílias. Isso sem nenhum custo, é tudo gratuito. O nosso trabalho é totalmente doado”, reforça.
Além disso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), é um exemplo da resistência das entidades contra a ideologia da “inclusão total”. A ação contesta duas leis estaduais do Paraná que garantem recursos públicos a APAEs e pode servir de jurisprudência para casos similares.
A luta das entidades é para garantir a educação especializada e a inclusão de todos os alunos, independentemente das suas necessidades. “Essas investidas vão nos asfixiando aos poucos, quando inviabilizam a escola especializada ou a silenciam nos documentos oficiais”, alerta Luiz Fernando Zuin. É hora de nos unirmos para defender a educação especializada e a inclusão de todos os alunos.
