Palácio do Planalto Define Estratégia de Contramedidas às Tarifas Americanas
O Palácio do Planalto, sede do governo federal brasileiro, está prestes a receber um importante impulso para definir a estratégia de contramedidas a ser adotada em resposta às tarifas anunciadas pelos Estados Unidos. A regulamentação da Lei de Reciprocidade, aprovada em 2019, começa a mostrar seus efeitos, e o Executivo brasileiro está a espera de um marco regulamentar que defina as condições de negociação com os EUA.
A Lei de Reciprocidade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019, estabelece as bases para o Brasil reagir às tarifas impostas pelos EUA. No entanto, a falta de regulamentação tornou-se um obstáculo para o governo avançar em suas decisões. Agora, com a regulamentação em curso, o governo federal pode começar a definir as contramedidas a serem adotadas.
A expectativa é que a regulamentação defina como o Brasil irá responder às tarifas impostas pelos EUA. Será que a resposta será uma medida de contramedida, como o aumento das tarifas de importação, ou uma abordagem mais diplomática, como a negociação de um acordo comercial? A resposta depende da análise dos termos da Lei de Reciprocidade e das consequências que as tarifas americanas podem ter sobre a economia brasileira.
A regulamentação também pode definir o papel do Ministério da Economia e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no processo de negociação com os EUA. Será que os dois ministérios terão um papel mais ativo na definição das estratégias de contramedidas ou se a decisão será tomada exclusivamente pelo presidente da República? A resposta depende da forma como a regulamentação for elaborada.
Com a regulamentação da Lei de Reciprocidade, o Palácio do Planalto está prestes a definir a estratégia de contramedidas a ser adotada em resposta às tarifas americanas. A expectativa é que a regulamentação defina como o Brasil irá reagir às tarifas impostas e como o governo federal irá trabalhar para proteger os interesses nacionais.
