Paraguaçu Paulista: Calendário 2026 de Feriados e Recessos

A Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista divulgou o calendário de feriados, recessos e pontos facultativos para o ano de 2026. O Decreto nº 7.436, assinado pelo Prefeito Antônio Takashi Sasada em 1º de dezembro de 2025 e publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 2 de dezembro, estabelece feriados nacionais e municipais como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 12 de março (Dia do Município), 3 de abril (Paixão de Cristo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 4 de junho (Corpus Christi), 9 de julho (Nossa Senhora da Paz e Data Magna do Estado), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal). São pontos facultativos os dias 2 de janeiro, 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval e Cinzas), 13 de março, 20 de abril, 5 de junho, 10 de julho, 15 de outubro (na Rede Municipal de Educação), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 7 e 8 de dezembro, e os recessos de fim de ano de 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro. Os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo municipal deverão garantir a manutenção dos serviços essenciais e inadiáveis nos dias de ponto facultativo.
O Prefeito Antônio Takashi Sasada também autorizou, em 1º de dezembro de 2025, um Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2021 com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista. O aditamento, no valor de R$ 250.000,00, visa a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e terá efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025.
Adicionalmente, foram homologadas as inscrições e publicada a convocação para as provas objetivas do Processo Seletivo nº 01/2025, destinado a professores PEB I e PEB II. As provas serão aplicadas no domingo, 7 de dezembro de 2025, nas escolas EMEF Coronel Antônio Nogueira, EMEF Antônio Mazzei e EMEF Profª Helena Wirgues Ramos, em Paraguaçu Paulista. As provas para PEB I ocorrerão no período da manhã, com abertura dos portões às 9h e fechamento às 9h15. Para PEB II, as provas acontecerão no período da tarde, com abertura dos portões às 14h e fechamento às 14h15. A distribuição dos candidatos por local de prova é feita pela letra inicial do nome. Os participantes devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade original com foto, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.
Por fim, uma Comissão Processante determinou a suspensão de um servidor municipal por 30 dias, no período de 1º de julho a 30 de julho de 2026, com o respectivo desconto dos vencimentos.
