Paraguaçu Paulista Formaliza Apoio a APAE e Idosos; Licitação de Vôlei Homologada

A Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista formalizou em 9 de dezembro de 2025 um Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE). O acordo prevê a aquisição de bens permanentes e tem vigência de 1º de dezembro de 2025 a 31 de maio de 2026, com um recurso financeiro de R$ 37.000,00 proveniente do Fundo Municipal do Direito da Criança e dos Adolescente (FMDCA). A parceria foi estabelecida sob a justificativa de dispensa de chamamento público para atividades de educação, saúde e assistência social.
No mesmo dia, foi assinado o Termo Aditivo nº 0034/2025 ao Termo de Fomento nº 0016/2022, entre o Município e a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista. O aditamento altera o valor global do termo original, adicionando R$ 23.180,27 e prorrogando o prazo de vigência por seis meses, até 31 de maio de 2026, para custear despesas de higiene e limpeza. O objeto da parceria é a manutenção do serviço de proteção social especial para idosos com abrigamento institucional.
Também em 9 de dezembro de 2025, o Secretário Municipal de Esporte, Júlio César de Almeida, homologou e adjudicou a Concorrência Eletrônica nº 008/2025 em Paraguaçu Paulista. A licitação resultou na contratação da empresa Claudio da Rocha dos Santos Empreendimentos, pelo valor de R$ 116.558,66, para a construção de quatro quadras de vôlei de areia.
