Com a finalidade de garantir que as pessoas LGBTQIA+ tenham acesso a um trabalho digno, seguro e livre de discriminação em todo o território nacional, o Plano Nacional de Trabalho Digno foi lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em uma ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego.
Pesquisas realizadas neste ano com um número significativo de profissionais LGBTQIA+ revelaram que mais de 70% desses profissionais já sofreram algum tipo de preconceito no ambiente de trabalho. Esses preconceitos podem ser diretos ou indiretos, e evidenciam a complexidade do problema enfrentado por essa comunidade.
A iniciativa do governo federal visa abordar esses desafios por meio de quatro eixos principais: o acesso e a permanência no trabalho; a igualdade de oportunidades; o estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária; e a governança, monitoramento e participação social. Além disso, o plano prevê a criação de comitês de acompanhamento e o uso de dados e evidências para orientar decisões, avaliar e melhorar as políticas públicas.
Com essa iniciativa, o governo busca estabelecer uma política pública permanente de enfrentamento à discriminação e defesa da igualdade de oportunidades. O Plano Nacional de Trabalho Digno não apenas reafirma o compromisso com o combate à LGBTQIAfobia no mercado de trabalho, mas também reconhece a importância da participação ativa da sociedade civil na construção de um país mais justo, diverso e inclusivo.
