Um político influente, com significativa experiência no Congresso e contato direto com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que membros da Corte sentem-se “apavorados” pela possibilidade de constarem na lista de sanções da Lei Magnitsky. Esta legislação norte-americana permite a punição de estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
O parlamentar descreveu a situação, em declaração publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, afirmando que ninguém deseja enfrentar essa realidade em qualquer etapa da vida. Segundo informações do jornal, a perspectiva de restrições financeiras e de viagens impostas pelos Estados Unidos causa grande apreensão entre os magistrados.
Essa apreensão intensificou-se após a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky em 30 de julho. Como divulgado pela Gazeta do Povo, a medida pode congelar bens nos EUA e impedir a entrada do sancionado no país. Isso significa que o ministro poderia enfrentar dificuldades no uso de cartões de crédito, como Visa, MasterCard e American Express, e em transações bancárias, visto que diversos bancos brasileiros operam nos Estados Unidos, incluindo Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BTG e Safra.
Na semana anterior, o presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, afirmou publicamente que a instituição cumprirá integralmente as exigências da Lei Magnitsky. Maluhy ressaltou que o banco segue rigorosamente as leis de todas as jurisdições onde atua e conta com advogados externos e consultores jurídicos especializados para garantir o cumprimento dessas normas.
Além das restrições financeiras, Moraes também poderia ter contas bloqueadas em serviços digitais de empresas americanas, como Uber, Amazon, Microsoft, Apple, Starlink, Google e Meta, o que o impossibilitaria de utilizar os produtos e serviços dessas marcas online. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem a ampliação do alcance da iniciativa, visando outros ministros do STF e autoridades brasileiras acusados de abuso de poder.
