Fim das aulas obrigatórias em autoescolas: Ministro quer facilitar acesso à CNH

O ministro Renan Filho, responsável pelo setor de Transportes no governo Lula, expressou seu desejo de abolir a obrigação de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o ministro qualificou o processo atual como “caro, trabalhoso e demorado”, fatores que, segundo ele, impedem que milhões de brasileiros alcancem a habilitação.

Renan Filho destacou a existência de cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil em idade de obter a CNH, mas muitas delas conduzem sem carteira ou não dirigem. O alto custo para tirar a carteira, especialmente para os mais pobres, é apontado como um dos principais motivos para essa realidade. Segundo o ministro, o valor necessário para obter a CNH é comparável ao preço de uma moto usada. “Se a pessoa tem dinheiro apenas para uma das duas opções, ela escolhe adquirir a moto”, afirmou.

A falta de acesso à CNH também é evidenciada pela circulação de quase 40% dos motociclistas sem a devida habilitação em algumas regiões do país. Essa situação, segundo Renan, demonstra a ineficiência e o caráter excludente do modelo atual. O ministro também mencionou que a demora na obtenção da CNH é um dos principais obstáculos relatados pelo setor produtivo na hora de contratar caminhoneiros.

A proposta do governo visa eliminar a obrigação de carga horária em autoescolas, permitindo que o candidato à CNH faça a prova de direção sem necessidade de pagar por aulas. Renan Filho compara essa exigência à obrigação de fazer cursinho pré-vestibular para entrar em uma universidade pública, argumentando que o que importa é a capacidade do candidato de passar na prova.

Para o ministro, a medida não necessita passar pelo Congresso Nacional e aguarda apenas a sanção do presidente Lula. Renan Filho assegura que as provas prática e teórica continuarão a existir, porém qualquer pessoa poderá se inscrever para realizá-las, independentemente de ter frequentado uma autoescola. Ele acredita que o dinheiro que seria gasto com aulas será direcionado para o consumo e a geração de empregos, sem necessidade de investimento direto do governo.