A Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista definiu seu calendário de suspensão de expediente e recesso administrativo para o ano de 2026. A medida, estabelecida pelo Presidente Fábio Fernando Siqueira dos Santos, visa alinhar as atividades legislativas e administrativas aos feriados e pontos facultativos já divulgados pela administração municipal, assegurando previsibilidade para os servidores e a comunidade local. A decisão impacta diretamente o atendimento ao público e o funcionamento da Casa de Leis ao longo do próximo ano.
Expediente Suspenso em Datas Pontuais
Ao longo de 2026, diversas datas marcarão a interrupção das atividades na Câmara. Logo no início de janeiro, uma sexta-feira, dia 2, terá as portas fechadas, estendendo o recesso de Ano Novo. Em fevereiro, o período carnavalesco impactará significativamente, com o expediente suspenso nos dias 16 e 17 (segunda e terça-feira), e também na Quarta-feira de Cinzas, dia 18, permitindo um descanso prolongado aos funcionários.
Março trará mais uma data de paralisação no dia 13, sexta-feira, em virtude do dia posterior ao aniversário da cidade, tradicionalmente comemorado no dia 12. Em abril, o feriado de Tiradentes será antecedido por uma segunda-feira, dia 20, sem atividades. O mês de junho também contará com um dia suspenso, 5 de junho, uma sexta-feira, logo após o feriado de Corpus Christi, consolidando uma ponte para o fim de semana.
Julho terá a suspensão em 10, sexta-feira, seguindo o feriado da Revolução Constitucionalista, um importante marco histórico. O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, uma quarta-feira, também terá o expediente paralisado em reconhecimento à categoria. Para o final do ano, dezembro concentra várias datas: o dia 7, segunda-feira, antecederá o ponto facultativo da Imaculada Conceição, celebrado na terça-feira, dia 8, que igualmente terá o expediente suspenso.
Recesso Administrativo e Parlamentar de Fim de Ano
Além das suspensões pontuais, a Câmara Municipal entrará em um recesso administrativo e parlamentar estendido. Este período abrangerá de 24 de dezembro de 2026 a 2 de janeiro de 2027. Durante essas quase duas semanas, todas as atividades legislativas e administrativas estarão completamente paralisadas. O atendimento ao público também será suspenso, conforme as normativas do Regimento Interno da Casa.
Essa pausa estratégica no final do ano visa permitir que servidores e vereadores desfrutem das festividades e se preparem adequadamente para um novo ciclo legislativo. A medida garante o direito ao descanso e a organização interna para os trabalhos que se iniciarão em 2027. O Ato que estabelece este calendário já está em vigor, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, reforçando a validade imediata das disposições.
