Diário Oficial

Chamada Pública para Credenciamento de Serviço Médico e Concessão de Terreno Público

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista abriu chamada pública para credenciamento de serviço médico. O objetivo é acreditar empresas que ofertem consultas em dermatologia, urologia, cardiologia infantil e pediatria. As interessadas devem apresentar documentos até o dia 24 de julho de 2025, às 9h. O edital está disponível na Assessoria em Gestão de Licitações e no site da Prefeitura.

Além disso, a Prefeitura abriu concorrência eletrônica para concessão do direito real de uso a particular do terreno público de 3.600 m2, localizado no Distrito Industrial Aldo Distrutti. A sessão de abertura ocorrerá no dia 13 de agosto de 2025, às 9h.

Esplanada Hotel Paraguacu Paulista

Também estão abertas licitações para contratação de empresa para prestação do serviço de castração de cães e gatos e aquisição de baterias para veículos. As sessões de abertura ocorrerão nos dias 10 e 11 de julho de 2025, às 9h.

Já o Secretário Adjunto Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública ratificou, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o Termo de Ratificação para dispensa de licitação para a Manutenção Semafórica, com valor de R$ 18.904,00, para a empresa José Roberto Bergamin Alvinlandia.

Além disso, o proprietário do imóvel localizado na Rua dos Vieiras, nº 0, em Barra Funda, foi notificado para realizar a limpeza do terreno e do passeio público defronte ao lote, sob pena de aplicação de penalidades previstas na Lei Complementar nº 15/1998.

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