Diário Oficial

Antian Homologa Calendários 2026 em Paraguaçu; Notificação para Limpeza de Terrenos Baldios

O Prefeito de Paraguaçu Paulista, Antonio Takashi Sasada (Antian), homologou os Calendários de Eventos Culturais e Esportivos para o ano de 2026. A medida foi oficializada através do Decreto nº 7.441, de 11 de dezembro de 2025, publicado nesta sexta-feira, 12 de dezembro. O mesmo decreto altera o Decreto nº 7.437, de 3 de dezembro de 2025, que agora passa a homologar exclusivamente o Calendário de Eventos Turísticos de 2026 do município. Os órgãos públicos municipais responsáveis estão autorizados a firmar parcerias para o desenvolvimento das atividades programadas, cuja realização dependerá de viabilidade técnica, financeira e estrutural.

Em outra publicação do Diário Oficial, o proprietário Kamico Kido foi notificado para realizar a limpeza de dois terrenos baldios localizados nas ruas Conselheiro Rodrigues Alves, 1291, e Capitão Viriato, 0, no Jardim Paulista. As notificações, emitidas pelo Fiscal de Posturas Gustavo dos Santos de Paiva em 2 de dezembro de 2025, estabelecem um prazo de 15 dias contínuos, a contar do recebimento, para a capina ou roçagem dos lotes e do passeio público. É expressamente proibida a queima de materiais, e o uso de defensivos agrícolas deve seguir receituários agronômicos. O não cumprimento da exigência resultará na aplicação de penalidades e cobrança pelos serviços.

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