Sala VIP Exclusiva para Ministros do TST no Aeroporto de Brasília
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) investirá R$ 1,5 milhão na construção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no Aeroporto Internacional de Brasília. A previsão é que o espaço esteja pronto em dois anos e oferecerá privilégios aos magistrados, inclusive em voos particulares.
Segundo apurou a Folha de S. Paulo, o custo milionário engloba a construção, manutenção, operação da sala e serviços como transporte privativo de carro até a aeronave e atendimento personalizado por funcionários do aeroporto. O contrato, válido até abril de 2027 com possibilidade de renovação, já está em vigor.
O TST justificou a iniciativa em nota, alegando que a logística atual do terminal aeroportuário de Brasília propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes, aumentando os riscos para as autoridades. A Inframérica, concessionária responsável pela gestão do aeroporto, preferiu não comentar o acordo, assim como a empresa contratada para realizar a obra, que se viu impedida por uma cláusula contratual.
A sala VIP, com 44 metros quadrados, contará com piso de granito, copa e banheiros privativos. O TST afirmou que serão utilizados prioritariamente mobiliários do órgão e funcionários de contratos já existentes.
O espaço ficará localizado ao lado de uma sala VIP comercial, acessível mediante pagamento ou cartões de crédito com benefícios premium. No entanto, a sala da Corte será bancada com recursos públicos e terá atendimento e estrutura exclusivos.
Os ministros terão à disposição serviços adicionais, como acompanhamento individualizado por um funcionário do aeroporto, a R$ 284 por atendimento, com um mínimo de 50 por mês. O benefício será válido para viagens de caráter pessoal. Além disso, o uso de carro exclusivo entre o terminal e o avião será garantido, evitando o transporte coletivo por ônibus, com custo de R$ 144 por deslocamento.
A apuração da Folha de S. Paulo revelou que o tribunal contratou sem licitação a mesma empresa responsável pela construção das demais salas VIP do terminal. A dispensa foi justificada por se enquadrar no valor limite permitido por lei entre as três empresas consultadas.
O TST afirmou seguir um padrão já adotado por outras cortes superiores, como o STF e o STJ, que já possuem espaços VIP em aeroportos. A Corte argumentou que a preocupação com a segurança dos seus membros se dá em razão da logística atual do terminal aeroportuário de Brasília, que possibilita risco à segurança por possível abordagem de terceiros.
A concessão de salas VIP para tribunais superiores começou em 2017 com o STF, que implementou o espaço alegando necessidade de segurança reforçada após o aumento da exposição pública dos ministros devido à Operação Lava Jato. Desde então, o modelo vem sendo replicado em outras instâncias do Judiciário.
