Lei Magnitsky e Moraes: Tensão Internacional e Repercussões para Brasil-EUA

Em meio a um cenário de tensão internacional, o programa Última Análise abordou a decisão histórica do governo americano de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida, que visa punir indivíduos estrangeiros por violações de direitos humanos, implica em sanções econômicas severas, incluindo o bloqueio de bens e propriedades nos Estados Unidos, além da proibição de qualquer transação financeira entre cidadãos americanos e o alvo da sanção.
A mesma data viu a eurodeputados pedindo, por motivos semelhantes aos apontados pelo governo americano, a aplicação de sanções contra Moraes. Em uma declaração conjunta, os 16 eurodeputados criticaram a atuação do ministro, acusando-o de assumir unilateralmente papéis de investigador, promotor e juiz, emitindo ordens secretas para censurar discursos políticos, congelar bens e prender críticos sem devido processo legal.
A repercussão da decisão americana foi ampla, com diversos comentaristas e especialistas expressando suas opiniões. Rafael Fontana, jornalista, qualificou a situação de Moraes como “um preso dentro do Brasil”, destacando a gravidade de ser incluído em uma lista que abriga ditadores sanguinários e narcoterroristas. Francisco Escorsim, escritor, levantou questionamentos sobre o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a sanção afete o sistema utilizado para realizar audiências, que depende de empresas americanas.
Em nota oficial, o STF se posicionou defendendo as decisões de Moraes, afirmando que elas seguiram o “devido processo legal” e foram todas confirmadas pelo colegiado. André Marsiglia, jornalista, ironizou a posição do STF, caracterizando-a como um “processo legal de Nárnia” por ignorar as acusações do presidente republicano.
No mesmo dia, Donald Trump oficializou a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, justificando a medida como “enfrentamento de uma emergência nacional”. A imposição da sobretaxa, combinada com a aplicação da Lei Magnitsky, gerou especulações sobre uma possível “Tarifa Moraes”, com André Marsiglia defendendo que as ações de Trump seriam um sinal para convocar o Brasil a uma conversa.
Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, declarou o “repúdio total” do governo brasileiro à decisão dos Estados Unidos. André Marsiglia, contudo, criticou a postura do governo Lula, afirmando que a falta de poder de barganha e de compreensão da complexidade da situação o deixaria vulnerável a um rompimento sério com o mundo.
Rafael Fontana, por sua vez, comparou a situação atual do Brasil à Venezuela sob o governo de Nicolás Maduro, afinal, a figura mais conhecida no Brasil no momento seria a do sancionado Alexandre de Moraes, tal como Maduro na Venezuela.