Censura do STF nas Eleições 2022: Impacto e Transparência em Debate
Em um debate acalorado no programa Última Análise, a incógnita sobre o número de brasileiros afetados por decisões de censura do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque. Desde a abertura do inquérito sobre fake news em 2019, a quantificação precisa desse impacto permanece um mistério.
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, estima que, apenas nas eleições de 2022, 3 mil a 4 mil pessoas tenham sido silenciadas. Essa cifra, porém, pode ser apenas a ponta do iceberg, considerando a extensão do período e a complexidade dos casos envolvidos.
Deltan Dallagnol, ex-procurador, argumenta que determinar o número exato de pessoas censuradas pelo STF pode ser impossível, devido à própria suprição de informações pelo órgão. Ele exemplifica seu próprio caso, em que a cassação de seu mandato representou a supressão da voz de 345 mil eleitores que o apoiaram.
Buscando transparência, a Gazeta do Povo dirigiu pedidos ao STF há cerca de um mês, solicitando informações sobre o número de cidadãos bloqueados nas redes sociais. No entanto, esses pedidos foram ignorados tanto pelos canais destinados à imprensa quanto pelo sistema da Lei de Acesso à Informação (LAI).
André Marsiglia, jurista, acredita que a recusa em divulgar esses dados se trata de uma estratégia deliberada do STF, visando manter o sigilo dos processos e proteger seus membros de possíveis críticas. A falta de transparência, segundo ele, gera um clima de incerteza e coloca em risco a liberdade de expressão.
Guilherme Kilter, vereador, critica a postura de Alexandre de Moraes, afirmando que ele “já perdeu a conta” de quantas pessoas foram silenciadas ou presas por decisões do STF. Ele ironiza o processo judicial, descrevendo-o como um sistema repetitivo e automatizado, que apenas altera nomes e dados para condenar as pessoas.
A polêmica em torno da censura se intensificou durante as manifestações de 7 de setembro, quando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou a postura do STF e a influência de Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes, ministro do STF, respondeu nas redes sociais, defendendo o papel da Corte e criticando as tentativas de golpe.
Deltan Dallagnol comenta a situação, afirmando que, se todos os brasileiros fossem chamados de “pequenos tiranos”, como afirmou a ministra Carmen Lúcia em um voto recente, ninguém questionaria. Essa crítica sublinha a percepção de que a postura do STF em relação aos opositores gera uma polarização e intensifica as críticas.
Em meio a essa tensão política, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de planejar um golpe de estado, está em curso no Supremo Tribunal Federal.
Kilter critica a situação, considerando Bolsonaro vítima de injustiças e defendendo a necessidade de um julgamento justo.
O programa Última Análise, da Gazeta do Povo, busca, através de debates aprofundados e respeitosos, analisar os temas mais desafiadores para o Brasil.
