Moraes na Lei Magnitsky: Celebração e Critica no Brasil

A decisão do Tesouro dos Estados Unidos de incluir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Lei Magnitsky, gerou grande repercussão na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação americana, que impõe sanções financeiras a estrangeiros, foi celebrada por parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro como um marco histórico e um alerta contra abusos de autoridade.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente e deputado federal pelo PL-SP, afirmou que a inclusão de Moraes na lista demonstra que “o mundo está olhando para o Brasil” e que ações como as suas “agora têm consequências globais”. Ele ressaltou que a decisão não se trata de vingança, mas sim de Justiça e dignidade, e cobrou do Congresso a aprovação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, um dos requisitos para a suspensão das tarifas de 50% impostas a produtos brasileiros pelo presidente Donald Trump.
O posicionamento de Eduardo Bolsonaro encontra eco no discurso de outros aliados do ex-presidente, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. Para ele, os Estados Unidos fizeram o que o Legislativo brasileiro “não teve coragem de fazer”, ao reconhecer os abusos de Moraes contra a Constituição, o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Nas redes sociais, diversas manifestações de apoio à decisão americana se espalharam entre parlamentares da oposição. Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Daniel Freitas (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) compartilharam imagens de Moraes e a decisão do Tesouro, expressando a sua aprovação à medida. Nikolas Ferreira (PL-MG) também se manifestou, classificando a aplicação da Lei Magnitsky como “contundente” e apelando pela votação da anistia e pelo impeachment de Moraes.
Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos réus no processo por suposta tentativa de golpe de Estado, afirmou que a aplicação da legislação é uma “resposta legítima, necessária e urgente” contra o autoritarismo, defendendo que Moraes “extrapola sua jurisdição” e atinge cidadãos e empresas americanos com ordens de censura e perseguição.
Além de parlamentares, outros aliados de Bolsonaro também comemoraram a decisão. Paulo Eduardo Martins (PL-PR), ex-deputado federal e vice-prefeito de Curitiba, afirmou que “quem achou que era brincadeira, perdeu. As consequências são sérias”. Deltan Dallagnol (Novo-PR) concordou, afirmando que “isso não é mais tic tac: é documento oficial. A comunidade internacional está começando a fazer o que o Brasil não tem coragem”.
A decisão do Tesouro dos Estados Unidos gerou um forte debate político no Brasil, evidenciando as profundas divisões existentes no país.