Uma mudança significativa nas regras para obtenção da cidadania italiana tem gerado apreensão entre milhares de brasileiros com descendência europeia, que veem no passaporte da Itália a porta para residência e trabalho legal na Europa. A advogada e ex-deputada da Itália, Renata Eitelwein Bueno, detalhou à Folha de Paraguaçu as novas e complexas limitações que impactam diretamente os processos de reconhecimento. As restrições se intensificaram após uma lei de 2025 e aguardam uma crucial decisão da Corte Constitucional italiana, esperada para 2026, que poderá redefinir o futuro dos direitos para incontáveis requerentes.
O cenário atual é de crescente busca pelo passaporte europeu. Desde 2022, mais de 400 mil pessoas deixaram o Brasil, muitas com o objetivo de residir e trabalhar legalmente na Europa. A cidadania italiana, historicamente acessível por ius sanguinis (direito de sangue), é um dos principais alvos.
O Novo Cenário Jurídico da Cidadania Italiana
A pauta central dessas discussões envolve uma lei aprovada em 2025, que impõe severas restrições ao reconhecimento da cidadania por descendência. Anteriormente, não havia limite de gerações para o pedido. Agora, a regra se aplica primariamente a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, ou seja, de quem já nasceu no território italiano. Este endurecimento representa um obstáculo substancial para muitos descendentes que não se enquadram nesses parâmetros mais estreitos.
Novas Exigências e Caminhos Alternativos
Para os casos que extrapolam a regra direta de “filhos e netos nascidos na Itália”, a legislação está se adaptando com novas regulamentações. Renata Bueno, uma autoridade no tema, explicou que se exige o registro de filhos menores junto aos consulados. Para os maiores de idade que buscam o reconhecimento da descendência, a situação é mais complexa. “Para quem já é maior, precisa residir na Itália por pelo menos dois anos para reconquistar a cidadania. É um período para poder provar a sua descendência, conhecendo a cultura, a língua, o país, e só então requerer a cidadania”, afirmou a advogada. Isso demonstra uma clara intenção do governo italiano de vincular a concessão da cidadania a uma conexão mais profunda e recente com o país.
A Procura Persiste, Apesar das Barreiras
Mesmo diante das novas e desafiadoras exigências, a procura pelo reconhecimento da cidadania italiana permanece em alta. Renata Bueno enfatiza que o interesse é impulsionado pelos inúmeros benefícios de ser um cidadão europeu, incluindo o livre acesso e a circulação irrestrita dentro da União Europeia, além de uma maior facilidade de entrada em países como os Estados Unidos. O passaporte europeu continua sendo um valioso ativo para quem busca mobilidade global e novas oportunidades.
Um ponto de inflexão decisivo para o futuro desses processos está agendado para março deste ano. A Corte Constitucional italiana realizará uma audiência para decidir sobre a constitucionalidade da lei que impôs as limitações. “Teremos agora em março uma votação importante da Corte Constitucional na Itália que vai decidir sobre a constitucionalidade dessa nova lei”, detalhou Bueno. Ela acrescentou que, embora a lei tenha sido aprovada em março do ano passado, existe uma intensa discussão jurídica sobre sua validade perante a justiça. Milhares de requerentes e suas famílias aguardam ansiosamente o veredito que pode moldar o destino de suas aspirações europeias.
