Um pedido de prisão preventiva contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula da Silva, está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Jeffrey Chiquini protocolou o requerimento no STF e foi distribuído para o ministro André Mendonça.
Segundo Chiquini, a saída do país de Lulinha no momento da investigação configura um “risco concreto à aplicação da lei penal”. O advogado cita o risco de fuga como justificativa para a prisão preventiva. Além disso, ele afirma que Lulinha teria sido citado por testemunhas e mencionado em elementos informativos colhidos pela Polícia Federal (PF) durante as investigações.
As investigações estão focadas em fraude relacionada aos descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lulinha seria suspeito de participar do esquema e ter recebido valores mensais de cerca de R$ 300 mil de pessoas ligadas às supostas irregularidades.
O advogado Chiquini sustenta que os requisitos para a decretação da prisão preventiva estão presentes, especialmente para assegurar a aplicação da lei penal. Ele cita os artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal e solicita que o Ministério Público seja ouvido com urgência para se manifestar sobre a medida.
A família de Lulinha já havia se manifestado sobre as investigações, com o advogado Marco Aurélio de Carvalho chamando publicamente de “ilações” a possibilidade de vínculo entre o filho do presidente e o careca do INSS. No entanto, o pedido de prisão preventiva de Chiquini continua a ser analisado pelo STF.
