Em um julgamento histórico, uma juíza distrital dos EUA ordenou a suspensão de uma política do governo de Donald Trump que visava reduzir significativamente as verbas federais destinadas ao aborto. A medida, impulsada pelo ex-presidente republicano, pretendia restringir a assistência médica para as mulheres que buscam interromper gravidezes não desejadas, acarretando consequências graves para a saúde e bem-estar dessas indivíduas.
A decisão da juíza, tomada em um processo judicial, é um golpe importante contra a política do governo Trump, que havia sido questionada por grupos de defesa dos direitos das mulheres e da saúde reprodutiva. A medida, que entraria em vigor em julho, pretendia reduzir em cerca de 90% as verbas federais destinadas ao aborto, tornando mais difícil para as mulheres acessarem serviços de saúde reprodutiva.
A juíza, ao tomar sua decisão, argumentou que a política do governo havia violado a Lei de Proteção à Saúde Reprodutiva e à Autonomia das Mulheres (Weldon Amendment), que proíbe que os fundos federais sejam usados para “discriminar” contra as organizações que fornecem serviços de saúde reprodutiva. A medida também violaria a Constituição dos EUA, que protege o direito das mulheres à autodeterminação e à saúde reprodutiva.
A decisão da juíza é um importante avanço para os grupos de defesa dos direitos das mulheres, que haviam argumentado que a política do governo Trump violava os direitos das mulheres e a igualdade de gênero. A medida também é um sinal de que a justiça americana está disposta a proteger os direitos das mulheres e a saúde reprodutiva, mesmo em face de políticas controversas.
