Ministério da Economia prepara MP contra sites chineses de marketplace
O ministério fecha o cerco contra plataformas como Shopee, Aliexpress e Shein, entre outras.
Por Milena Popovic
Empresários brasileiros, liderados por Luciano Hang (dono das lojas Havan) e Alexandre Ostrowiecki (CEO da Multilaser), reuniram-se com o ministro da economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro e representantes do Senado, apresentando queixas contra sites de marketplace que realizam a venda de produtos chineses para pessoas físicas no Brasil.
Segundo os empresários, plataformas como Aliexpress, Wish, Shein, Shopee e até mesmo Mercado Livre teriam modelos de operações ilegais através de cross border (operações de venda em que vendedores e clientes se localizam em países diferentes). Entre outras solicitações, o grupo de empresários pede alterações nas normas tributária que, até o momento, isentam os consumidores de taxas tributárias no momento da compra.
A plataforma chinesa Shopee, por exemplo, cresceu 326% em montante arrecadado em relação ao ano anterior, e tornou-se referência no e-commerce brasileiro devido à grande gama de produtos disponibilizados por preços mais acessíveis que os disponíveis no mercado nacional.
Já a marca de moda Shein, também chinesa, inaugurou recentemente sua primeira loja física no Brasil (no Rio de Janeiro), após um faturamento de 2 bilhões de reais no país em 2021.
Uma das possibilidades discutidas é a de passar a tributar a importação feita por pessoas físicas independentemente do valor da compra, e a medida ganhou status de prioridade dentro da equipe econômica, dado que Hang é aliado histórico do presidente.
Paulo Guedes afirma que há concorrência desleal com varejistas brasileiros. Segundo o ministro: “O cara quer fazer comércio livre, passar por baixo da Receita Federal, atravessa a aduana, não paga encargo trabalhista, não tem salário mínimo”. Guedes ainda se refere às plataformas como “camelódromo virtual”.
O que o ministro esquece é que o atual governo se elegeu defendendo uma suposta “liberdade”. Que, pelo visto, só é válida para os amigos do rei. Quem quer a liberdade de pagar mais barato por algo, segundo o ministro, não tem esse direito.
